08/08/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 12:04

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Alessandra Coelho Caribé (OAB 177001/SP) Processo 0801720-16.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Alejandro Smick Alcala Gomez - Sent. de fls.118-120 (...) Frente ao exposto, julgo procedente o pedido de busca e apreensão formulado por OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento em face de Alejandro Smick Alcala Gomez, confirmando a liminar concedida e consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio de OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, conforme §1º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/1969, extinguindo o feito, com resolução do mérito, conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 1.364 do Código Civil c/c artigo 2º do Decreto-Lei n. 911/1969, fica facultado à parte autora a venda direta do bem a terceiros, desde que não seja por preço vil, aplicando o montante obtido no pagamento de seu crédito e das despesas de cobrança, com entrega de eventual saldo, se houver, à parte demandada, com a devida prestação de contas.Condeno Alejandro Smick Alcala Gomez ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, corrigido pelo IGPM/FGV, tendo em vista o grau de zelo da/o patrona/o da parte autora, o local de prestação de seus serviços e o tempo exigido para tanto, como também a complexidade da causa, na esteira do que preconiza o artigo 85, parágrafo 2º e seus incisos, do Código de Processo Civil.Retire-se eventual restrição existente junto ao RENAJUD.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:49

Recebidos os autos
11/07/2024 18:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 14:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/07/2024 02:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/06/2024 15:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/05/2024 14:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/05/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:39

Recebidos os autos
01/05/2024 10:05

Decisão ou Despacho
29/04/2024 16:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
26/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:09

Realizado cálculo de custas
24/04/2024 15:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
27/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:05

Realizado cálculo de custas
27/02/2024 15:16

Recebidos os autos
27/02/2024 15:16

Concedida a Medida Liminar
26/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:05

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 18:05

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 18:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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