02/07/2025 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 09:21

Recebidos os autos
24/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:41

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS) Processo 0836167-04.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda - Réu: JRL Comércio de Gás Ltda - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
19/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 10:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:21

Recebidos os autos
14/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 13:31

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0836167-04.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda - Réu: JRL Comércio de Gás Ltda - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 158/160.
18/12/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:01

Recebidos os autos
16/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2024 18:36

Decorrido prazo de parte
07/10/2024 11:05

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:27

Recebidos os autos
19/08/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS) Processo 0836167-04.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda - I.

Indefiro o pedido de pesquisa junto ao sistema do SISBAJUD e RENAJUD (fl. 144), vez que não tem se demonstrado eficaz para localização de endereços, eis que normalmente os endereços não sofrem atualização constante.

II.

Em vista do princípio da celeridade processual, determino a Serventia que proceda a consulta junto aos sistemas INFOJUD para obtenção do endereço da Requerida.

Promova o Cartório a juntada das informações obtidas e cite-se nos endereços encontrados.

III.

Caso retorne negativa as diligências, autorizo, desde já, a citação por edital da Requerida na forma da lei.

IV .

Caso não ofertada a resposta, desde já, nomeio o douto Defensor Público com atuação nesta Vara como curador especial do Requerido.

V. Às providências e intimações necessárias.
12/07/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:42

Recebidos os autos
06/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 19:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
10/02/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
18/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:32

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 15:19

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:33

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 16:47

Juntada de tipo de documento
25/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:33

Recebidos os autos
22/08/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 08:10

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 14:05

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:43

Realizado cálculo de custas
24/05/2023 15:43

Realizado cálculo de custas
18/05/2023 11:26

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:24

Recebidos os autos
03/05/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 07:45

Juntada de tipo de documento
04/03/2023 07:03

Realizado cálculo de custas
28/02/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
28/02/2023 13:38

Realizado cálculo de custas
17/02/2023 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 14:07

Decorrido prazo de parte
17/01/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:45

Juntada de tipo de documento
12/12/2022 08:21

Juntada de tipo de documento
10/12/2022 02:08

Decorrido prazo de parte
06/12/2022 21:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 06:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2022 17:15

Recebidos os autos
01/12/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 17:14

de Conciliação
01/12/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 22:24

Juntada de tipo de documento
30/11/2022 22:18

Juntada de tipo de documento
18/11/2022 14:30

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 18:09

Remetidos os Autos para destino.
17/11/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 18:06

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:05

Juntada de tipo de documento
08/11/2022 07:02

Realizado cálculo de custas
07/11/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:10

Recebidos os autos
04/11/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2022 15:19

Juntada de tipo de documento
02/11/2022 23:50

Realizado cálculo de custas
27/10/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 10:26

Decorrido prazo de parte
18/10/2022 20:00

Juntada de Petição de tipo
13/10/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2022 13:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:27

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 13:27

de Instrução e Julgamento
30/09/2022 17:49

Recebidos os autos
30/09/2022 17:49

Decisão ou Despacho
16/09/2022 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2022 00:26

Juntada de tipo de documento
06/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:43

Recebidos os autos
29/08/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:17

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 15:14

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2022 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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