21/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 16:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:48

Recebidos os autos
16/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:43

Recebidos os autos
29/05/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:43

Com Resolução do Mérito
29/05/2025 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804503-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tokio Marine Seguradora S/A - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Decisão de fls.275:

Vistos.

Homologo a desistência da parte ré, quanto à prova pericial deferida às f. 273-274.

Considerando que, à luz da decisão de saneamento, não há outras provas pendentes de produção neste feito, declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para interposição de recurso acerca desta decisão, voltem conclusos para sentença. Às providências.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:51

Recebidos os autos
29/04/2025 16:51

Decisão ou Despacho
16/04/2025 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 11:03

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804503-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tokio Marine Seguradora S/A - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte requerida para, no prazo de 05(cinco) dias, comprovar o depósito da verba honorária no valor de R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reais) na conta única do TJMS, em subconta vinculada a este processo, conforme decisão de fls.210/213.
07/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
08/03/2025 02:16

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804503-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tokio Marine Seguradora S/A - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Decisão de fls.258/260: A execução do serviço pelo profissional habilitado independe do valor da demanda, sendo que provavelmente será o mesmo trabalho que se teria, tanto numa demanda de 5 mil reais, quanto numa de 100 mil reais.

De outra banda, em sua impugnação, as partes não teceram uma linha sequer sobre a complexidade dos trabalhos ou sua extensão, nem demonstraram que o orçamento está acima do valor de mercado, limitando-se a argumentar que o valor proposto seria exacerbado.

Feitas estas considerações, rejeito, em parte, a genérica impugnação feita pelos réus.

No entanto, de forma e como tentativa de equalizar os termos, possibilitando a realização do exame técnico requerido nos autos, e ponderando ao respeitável perito nomeado a possibilidade de colaboração com o juízo e com as partes, mesmo sabendo das dificuldades e do amparo técnico necessário para a realização da perícia, neste caso, reduzir o valor dos honorários periciais para o importe de R$ 6,500,00 (seis mil e quinhentos reais).

Saliento que ao perito não é obrigatória a aceitação do valor fixado por este juízo, mas certo de contar com a colaboração do respeitável profissional.

Intimem-se, inclusive a empresa nomeada, entregando-lhe cópia desta decisão, prosseguindo-se, no mais, em consonância com o assentado na decisão saneadora, caso seja o valor acima aceito pelo perito, o qual desde já resta homologado por este juízo.

A seu tempo retornem.

Caso não seja aceito o encargo pelo profissional, em razão do valor fixado acima, voltem conclusos para deliberação e ulterior nomeação de outro profissional.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:55

Recebidos os autos
21/02/2025 17:55

Decisão ou Despacho
20/02/2025 02:18

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804503-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tokio Marine Seguradora S/A - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Despacho de fls.249:

Vistos.

Intime-se o(a) perito nomeado nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar da possibilidade de redução dos honorários periciais, conforme manifestação das partes nas f. 241-242 e f. 244-248.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:47

Recebidos os autos
05/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
23/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804503-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tokio Marine Seguradora S/A - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - À vista da mencionada proposta, intimem-se as partes, para querendo, ofertarem impugnações no prazo comum de 5 (cinco) dias.
17/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804503-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tokio Marine Seguradora S/A - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Decisão de fls.227:

Vistos. Às f. 222-226, a parte autora solicitou ajustes e esclarecimentos à decisão de saneamento (f. 210-213), conforme lhe faculta o art. 357, §1º, do CPC, sob argumento de que a matéria em questão é de menor complexidade, requer a substituição da prova pericial por prova técnica simplificada ou perícia indireta.

Tendo em vista que a decisão de saneamento arrolou expressamente os pontos controvertidos sobre os quais incidirá a atividade probatória, abordando questões como o ônus da prova e os específicos vícios que deverão ser verificados quando da perícia, considero não assistir razão à parte autora.

INDEFIRO, portanto, o requerimento de f. 222-226.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se na íntegra a decisão retro.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:04

Recebidos os autos
06/11/2024 16:04

Decisão ou Despacho
21/10/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804503-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tokio Marine Seguradora S/A - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Decisão de fls.210/213: Vistos em Saneador.

Trata-se de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos proposta por Tókio Marine Seguradora S/A, em face de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A, todos qualificados, na qual a parte autora postula seja a concessionária ré condenada ao pagamento do montante de R$ 22.580,81 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), acrescido de correção monetária e juros a partir do desembolso.

A parte autora alega que firmou contrato de seguro residencial com o segurado Clinica São Camilo Ltda, por meio do qual ficou estabelecida a obrigação da companhia seguradora de indenizar em caso de sinistro por danos elétricos.

Destaca que em decorrência da falha na prestação dos serviços pela concessionária ré na data de 20/02/2024, restou danificado equipamento de Raio X, de forma que houve abertura de aviso de sinistro para análise das circunstâncias relatadas pelo cliente.

Houve abertura do sinistro n. *10.***.*11-83, sendo que despendeu a quantia total de R$ 22.580,81 ao seu cliente, em razão da comprovação dos danos elétricos sofridos.

Despacho de recebimento da inicial às f. 90-91, com determinação da citação da parte requerida para contestar em 15 dias.

Contestação da parte ré às f. 137-160, a qual alega a impossibilidade de inversão do ônus da prova e hipossuficiência técnica da seguradora demandante.

Requer a improcedência da ação com a condenação da parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios.

Impugnação à contestação encartada às f. 176-197, na qual a parte autora ratifica as alegações deduzidas na inicial.

Instadas à produção de outras provas (f. 198), a parte ré pugnou pela designação de audiência de instrução e julgamento e realização de perícia técnica, ao passo que a parte autora pediu a apresentação dos cinco relatórios citados no módulo 09, da Agência Reguladora. É o relatório.

DECIDO.

Verifico que o feito não comporta julgamento antecipado de mérito, seja total ou parcial, de modo que passo a sanear o processo.

Inicialmente convém destacar que não há questões processuais pendentes a serem apreciadas, de forma que passo à análise das provas pretendidas pelas partes.

Deliberação de Provas: DEFIRO a prova consistente na apresentação dos cinco relatórios citados no módulo 09, da Agência Reguladora.

Intime-se a parte ré para apresentação de tais relatórios em 15 dias.

DEFIRO, também, a produção de prova técnica pericial e nomeio como perito judicial, independentemente de compromisso e sob a fé de seu grau,VCP Consultoria e Perícias, com escritório na comarca de Campo Grande-MS, cujos honorários deverão ser antecipados pelo réu.

Intimem-se as partes, para, querendo, em 15 (quinze) dias, formularem quesitos e indicarem assistente técnico, nos termos do art. 465 do CPC.

Desde já formulo o quesito único do juízo: a) se o aparelho de Raio X Móvel, marca Siemens Mobilett Elara Max foi danificado em razão de oscilação/descarga elétrica.

Decorrido o prazo supra, intime-se o perito nomeado, pessoalmente, acerca desta nomeação, entregando-lhe cópia dos quesitos a serem respondidos, assim como para que, em cinco (05) dias, formule proposta de honorários. À vista da mencionada proposta, intimem-se as partes, para querendo, ofertarem impugnações no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Sem estas ou solucionadas aquelas eventualmente formuladas, comprove o réu, em outros 5 (cinco) dias, o depósito da verba honorária na conta única do TJMS, sob pena de preclusão da prova pericial e de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela autora e que, através da perícia, se pretendia esclarecer.

Efetivado o depósito em comento, intime-se oexpert, novamente, desta feita para que designe data e horário para colheita dos parâmetros e início dos trabalhos, ciente de que, a partir desta, disporá de30 (trinta) diaspara a entrega do respectivo laudo.

INDEFIRO, por sua vez, a produção de prova oral requerida pelo réu às f. 201-204, porquanto desnecessária para a solução da questão posta em juízo.

Disposições Finais: DECLARO o presente feito saneado.

Em observância ao §1º do art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, solicitar esclarecimentos ou ajustes à presente decisão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Findo este prazo e não havendo qualquer irresignação, tornar-se-á estável a presente decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:32

Recebidos os autos
05/09/2024 17:32

Decisão ou Despacho
04/09/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804503-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tokio Marine Seguradora S/A - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Despacho de fls.198:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:20

Recebidos os autos
26/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804503-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tokio Marine Seguradora S/A - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
15/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 14:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2024 14:59

de Conciliação
16/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804503-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tokio Marine Seguradora S/A - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - As partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.

Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847.
15/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:33

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 11:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2024 11:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:42

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:26

Recebidos os autos
07/05/2024 16:26

Determinada Requisição de Informações
06/05/2024 22:18

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:50

Realizado cálculo de custas
03/05/2024 07:50

Realizado cálculo de custas
03/05/2024 07:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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