11/09/2025 13:22

Prazo em Curso
11/09/2025 13:21

Juntada de Ofício
11/09/2025 13:21

Juntada de Carta precatória
11/09/2025 09:17

Prazo em Curso
18/07/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/07/2025 15:50

de Conciliação
12/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 03:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2025 03:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 06:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2025 06:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2025 06:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2025 06:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Moraes Oliveira (OAB 27362/MS) Processo 0800979-89.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: Willian Pereira - Vistos, etc.

Designe-se nova audiência de conciliação e cite-se a parte requerida no endereço indicado às fls. 44 dos autos.

No mais, observe-se o despacho inicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:15

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 13:21

de Instrução e Julgamento
28/02/2025 16:31

Recebidos os autos
28/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 16:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 16:08

de Conciliação
17/10/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Moraes Oliveira (OAB 27362/MS) Processo 0800979-89.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: Willian Pereira - Intimação da parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se quanto a certidão do Oficial de Justiça de fls. 41, bem como para o que de direito.
09/10/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:13

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Moraes Oliveira (OAB 27362/MS) Processo 0800979-89.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: Willian Pereira - Réu: Luiz Henrique Pinto Fadel - Certifico e dou fé que foi designada Conciliação/Mediação para o dia 17/10/2024 às 15:40h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência os advogados, defensores, promotores e partes que residam fora da comarca.

Os de fora da comarca que optarem pela videoconferência, deverão acessar o site do Tribunal de Justiça, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, clicar no link referente a sala de audiência do CEJUSC de Naviraí, acessar a sala de espera e aguardar a realização da audiência.

Observações: 1 - Os de fora da comarca que optarem por realizarem a audiência por meio de um aparelho de celular, deverão baixar, antecipadamente, o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente no aplicativo Play Store (Android) ou App Store (IOS), e no dia designado, acessar a página do TJMS através do link acima, sob pena de ser considerado ausente. 2 - Os de fora da comarca que optarem por realizarem a audiência por meio de um computador, não haverá necessidade de baixar o aplicativo, mas deverá ter microfone e caixa de som (conectado à rede de internet) e acessar o link acima, sob pena de ser considerado ausente. 3 - Caso não disponha dos meios eletrônicos necessários para o acesso a videoconferência, deverá comparecer ao edifício do fórum, Rua Higino Gomes Duarte, 155, na data e hora agendada, para que sua oitiva seja realizada de forma presencial, sob pena de ser considerado ausente. 4 - É ônus daquele que for participar por videoconferência possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo Telepresencial, sob pena de ser considerado ausente. 5 - Cada participante, para maior segurança e no momento da audiência, deverá estar de posse de documento pessoal com foto.

Qualquer dúvida entrar em contato pelos telefones (67)3924-4164, (67)3924-4219 ou pelo WhatsApp (67) 99823-9446 e (67) 99960-5829.
14/08/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2024 18:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Moraes Oliveira (OAB 27362/MS) Processo 0800979-89.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: Willian Pereira - Réu: Luiz Henrique Pinto Fadel - Vistos, etc.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Preenchidos os requisitos essenciais previstos no art. 319 do CPC, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, recebo a petição inicial em todos os seus termos.

Designe-se audiência de conciliação, na forma do art. 334, caput do CPC, DEVENDO as partes e procuradores comparecerem no FÓRUM DE NAVIRAÍ-MS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS AUSENTES.

A participação por videoconferência (computador ou celular) SERÁ PERMITIDA SOMENTE para parte/procurador residente fora da Comarca, sendo ônus daquele que for participar por videoconferência possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial, SOB PENA DE SER CONSIDERADO AUSENTE.

Cite-se a parte ré com antecedência de pelo menos 20(vinte) dias da data da audiência, fazendo constar do mandado de citação as advertências do §4º, inciso I, §5º, §8º e §9º, todos do art. 334 do CPC.

Consigne-se, AINDA, no mandado de citação que a parte Ré poderá oferecer contestação no prazo de 15(quinze) dias, contado na forma prevista no art. 335, incisos I, II e III do CPC.

Faça constar do mandado a advertência de que se a parte ré não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Ao intimar a parte autora da audiência, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º), faça constar a advertência do §8º do art. 334 do CPC.

Advirtam-se as partes de que a ausência injustificada à audiência de conciliação, configurará ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, §8º, CPC) e implicará em multa sancionatória a ser revertida ao Estado de Mato Grosso do Sul no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, independentemente de ser a parte beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §4º, CPC).

Em sendo o caso, intime-se a parte ausente para adimplemento da multa, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da intimação, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Em não havendo pagamento, às providências para inscrição em dívida ativa.

Encaminhem-se os autos ao conciliador/mediador.

Havendo manifestação expressa de ambas as partes no desinteresse pela composição consensual, cancele-se a audiência designada, sem a necessidade de nova conclusão, e aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de contestação (art. 335, II do CPC).

Apresentada contestação, reconvenção, havendo documento novo, preliminar arguida ou alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, intime-se-a para manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC).

Após, em 05(cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento.

Caso não apresentada defesa pela parte ré, à parte autora para especificação de provas.

Posteriormente, conclusos para julgamento antecipado da lide ou saneamento do processo, conforme o caso.

Resta deferido eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo para cumprimento de atos, desde que por prazo inferior a 90 (noventa) dias e que não seja prazo peremptório.

Decorrido o prazo e, em se tratando da parte autora, intime-se para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias (art. 485, III do CPC) e intime-se pessoalmente para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil, dando-se vista à parte contrária, em sendo o caso (Súmula 240/STJ). Às providências e intimações necessárias.
12/07/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:20

Recebidos os autos
09/07/2024 18:20

Determinada Requisição de Informações
09/04/2024 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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