05/08/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS) Processo 0802331-03.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ednea Borck Rocha de Andrade - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
15/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2024.
01/07/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
11/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:11

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:54

Recebidos os autos
03/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 14:25

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2024.
06/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
27/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:04

Recebidos os autos
26/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:02

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:10

Expedição de Carta.
23/02/2024 16:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
04/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:30

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
08/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:02

Recebidos os autos
04/08/2023 17:02

Decisão ou Despacho
03/08/2023 13:08

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2023.
10/04/2023 13:13

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
13/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:19

Recebidos os autos
08/03/2023 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 13:53

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
07/03/2023 13:36

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:36

INCONSISTENTE
06/03/2023 15:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/03/2023 15:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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