STJ - 0822408-51.2014.8.12.0001

21/10/2020 01:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/10/2020 01:40

Transitado em Julgado em 20/10/2020

25/09/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020 Petição Nº 534501/2020 - EDcl

24/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0534501 - EDcl no AREsp 1712909 - Publicação prevista para 25/09/2020

24/09/2020 12:10

Embargos de Declaração de JOSE CARLOS DE SOUZA Não-acolhidos

30/08/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

28/08/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/08/2020 e término em 27/08/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 534501/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 487.

16/08/2020 19:37

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

13/08/2020 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/08/2020 Petição Nº 534501/2020 -

12/08/2020 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 534501/2020. Publicação prevista para 13/08/2020)

11/08/2020 23:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 534501/2020

11/08/2020 23:15

Protocolizada Petição 534501/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2020

04/08/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2020 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

09/07/2020 13:51

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE SOUZA

24/06/2020 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2020 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL