TJMS - 0802658-75.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 16:36
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2024 14:55
Processo Reativado
-
12/08/2024 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2024 09:12
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 09:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/07/2024 15:17
Recebidos os autos
-
23/07/2024 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:17
Homologada a Transação
-
22/07/2024 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/07/2024 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2024 18:40
Recebidos os autos
-
19/07/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 17:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2024 07:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Julya Vetorelo da Costa (OAB 31439/O/MT) Processo 0802658-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Cicero da Silva - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por PAULO CICERO DA SILVA em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A., para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor do requerente, que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos da Súmula 362 do STJ.
Por fim, declaro extinto o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
09/07/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 18:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2024 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 14:03
Homologada a Transação
-
10/06/2024 14:03
Recebidos os autos
-
10/06/2024 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 10:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2024 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 14:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 14:30
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/06/2024 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/06/2024 13:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2024 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/06/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 21:24
Recebidos os autos
-
03/06/2024 21:24
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 08:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2024 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/04/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 16:23
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/04/2024 16:17
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/04/2024 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2024 13:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 20:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/03/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 13:51
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/02/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 10:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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