03/06/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:33

Recebidos os autos
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0813385-71.2020.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Autora: Catarina Márcia Bella Stefani - Intima-se a parte autora acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça (fls. 370/380).
29/01/2025 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:44

Recebidos os autos
27/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0813385-71.2020.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Autora: Catarina Márcia Bella Stefani - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - DESPACHO DE FL. 369: Vistos etc. 1) Ao Cartório/CPE: publique-se o despacho de fl. 368. 2) Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto. 3) Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

DESPACHO DE FL. 368: Considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos"; Remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.
18/11/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 16:40

Recebidos os autos
24/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 15:37

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 15:37

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 15:16

Recebidos os autos
16/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0813385-71.2020.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Autora: Catarina Márcia Bella Stefani - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir o pedido de revogação dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo Estado de Mato Groso do Sul.
10/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2024 15:27

Recebidos os autos
08/07/2024 15:27

Decisão ou Despacho
04/06/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 18:00

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 18:00

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 16:23

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:07

Recebidos os autos
18/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 00:21

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 09:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:44

Recebidos os autos
05/04/2024 20:44

Declarada incompetência
05/04/2024 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:32

Processo Reativado
21/03/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 15:55

Recebidos os autos
02/01/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:14

Decorrido prazo de parte
01/12/2022 07:14

Expedição de tipo de documento.
28/11/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:02

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 18:02

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 18:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:19

Recebidos os autos
01/08/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2022 12:54

Recebidos os autos
07/07/2022 12:54

Recebidos os autos
17/12/2021 09:14

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 09:14

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2021 09:14

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2021 20:21

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 12:45

Recebidos os autos
08/12/2021 12:45

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 08:42

Expedição de tipo de documento.
08/12/2021 08:42

Expedição de tipo de documento.
08/12/2021 08:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2021 10:50

Juntada de Petição de tipo
11/11/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 09:00

Recebidos os autos
06/10/2021 09:00

Expedição de tipo de documento.
06/10/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 08:58

Julgado improcedente o pedido
04/10/2021 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2021 10:50

Juntada de Petição de tipo
14/09/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2021 20:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2021 20:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 16:00

Recebidos os autos
03/09/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2021 17:32

Juntada de Petição de tipo
06/07/2020 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2020 12:36

Expedição de tipo de documento.
05/06/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 23:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2020 08:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 14:23

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 17:58

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 17:09

Recebidos os autos
01/06/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 21:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2020 16:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
04/05/2020 16:02

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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