29/08/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:21

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 10:35

Prazo em Curso
25/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/08/2025 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença, bem como, para, querendo, interpor recurso, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado(a), conforme dispositivo transcrito a seguir: Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, em conjunto com o Enunciado FONAJE n. 90, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação movida por Orlando Marin Cruz de Oliveira em face de Carlos Vieira Gonsalez e Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Deverá ser o processo arquivado, após o trânsito em julgado.
18/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 21:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:14

Autos entregues em carga ao Defensor
15/08/2025 10:05

Emissão da Relação
08/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:41

Registro de Sentença
08/08/2025 15:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
07/08/2025 13:53

Expedição de NULL.
10/06/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 18:41

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 15:45

Recebidos os autos
20/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 18:29

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0812323-86.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Orlando Marin Cruz de Oliveira - Após manifestação da curadoria, abra-se nova vista à parte autora e, oportunamente, voltem-me. Às providências.
05/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:14

Recebidos os autos
04/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 07:54

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 16:44

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:12

Recebidos os autos
29/05/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 02:06

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:21

Recebidos os autos
10/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:24

Recebidos os autos
22/04/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:13

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 15:10

de Conciliação
12/09/2023 14:59

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:43

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 17:42

de Instrução e Julgamento
30/03/2023 14:45

de Conciliação
02/03/2023 14:18

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 14:18

Juntada de tipo de documento
20/02/2023 10:38

Juntada de tipo de documento
31/01/2023 20:38

Juntada de Petição de tipo
29/01/2023 05:25

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0812323-86.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Orlando Marin Cruz de Oliveira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia Data: 30/03/2023 às 14:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
19/01/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:36

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 11:01

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:18

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 16:17

de Instrução e Julgamento
22/08/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:21

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 10:56

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2022 13:52

Recebidos os autos
17/08/2022 13:52

Concedida a Medida Liminar
27/05/2022 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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