TJMS - 0802360-19.2024.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
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13/11/2024 09:19
Transitado em Julgado em #{data}
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01/11/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 12:33
INCONSISTENTE
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01/11/2024 03:26
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802360-19.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Francisca Maria Teles Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Cassio Alexander Silva Redighieri (OAB: 35602/ES) Advogado: Gabriela de Oliveira Roela (OAB: 40903/ES) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Francisca Maria Teles Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Trata-se de Recursos de Apelação interpostos por Francisca Maria Teles, Banco Bradesco S/A pretendendo a reforma da sentença de fls. 300-307. Às fls. 389-391, as partes se manifestaram informando terem formulado acordo para colocar fim ao litígio. É a síntese do necessário.
Decido.
Sendo lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões mútuas (art. 840 do CC) e, tratando-se, ainda, de direitos exclusivamente patrimoniais (art. 841 do CC), possível, como se requer, a homologação do acordo, permitindo-se, assim, a formação de título executivo judicial (art. 515, II, do CPC), dando-lhe efeitos processuais na forma do art. 200 do CPC.
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, I, do CPC, para que surtam seus regulares efeitos, HOMOLOGO a autocomposição efetuada pelas partes, ficando, assim, prejudicado o presente recurso, e JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.
Certifique-se o decurso do prazo recursal e remetam-se os autos à origem.
Publique-se.
Intimem-se.
Arquive-se, oportunamente. -
31/10/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 11:11
INCONSISTENTE
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31/10/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 06:06
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2024 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2024 16:15
Provimento por decisão monocrática
-
30/10/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 10:24
Conclusos para decisão
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30/10/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 08:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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29/10/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/10/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 13:36
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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21/10/2024 09:41
Conclusos para decisão
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21/10/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802360-19.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Francisca Maria Teles Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Cassio Alexander Silva Redighieri (OAB: 35602/ES) Advogado: Gabriela Oliveira (OAB: 40903/ES) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Francisca Maria Teles Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Vistos, etc.
Em observância ao disposto no art. 10, do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da possível nulidade da sentença recorrida, haja vista que possui dispositivo conflitantes no que pertine aos danos morais.
Publique-se.
Intimem-se.
Campo Grande/MS, 2 de outubro de 2024.
Des.
Ary Raghiant Neto Relator -
02/10/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/10/2024 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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02/10/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/10/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802360-19.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Francisca Maria Teles Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Cassio Alexander Silva Redighieri (OAB: 35602/ES) Advogado: Gabriela Oliveira (OAB: 40903/ES) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Francisca Maria Teles Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/10/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 09:46
Conclusos para decisão
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01/10/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 09:46
Distribuído por sorteio
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01/10/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 13:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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