31/10/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0810051-51.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Barbara Mansano Vaz - Réu: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/s Ltda - Uniasselvi - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 181/183), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 182), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 187, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I."
25/10/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:50

Recebidos os autos
21/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 15:56

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0810051-51.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Barbara Mansano Vaz - Intimação da parte autora do Despacho retro: "...Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância."
02/10/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:29

Juntada de Informações
16/09/2024 13:49

Juntada de Ofício
13/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:46

Recebidos os autos
11/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:46

INCONSISTENTE
11/09/2024 10:45

Expedição de Ofício.
11/09/2024 10:45

Expedição de Ofício.
11/09/2024 10:45

Expedição de Ofício.
10/09/2024 18:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0810051-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Barbara Mansano Vaz - Réu: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/s Ltda - Uniasselvi - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da autora, nos termos do art.487, I do CPC, para confirmar a tutela concedida (fl. 41), bem como condenar a ré no pagamento à autora do valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Após trânsito em julgado, determino que sejam oficiados os órgãos de restrição ao crédito (SCPC/SPC/SERASA) para que excluam definitivamente o apontamento lançado em o nome da parte autor especificamente quanto a débito discutido na presente ação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:11

Recebidos os autos
13/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:11

Homologada a Transação
12/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/07/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0810051-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Barbara Mansano Vaz - Réu: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/s Ltda - Uniasselvi - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 142, facultando às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Consigno que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
09/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 18:20

Recebidos os autos
12/06/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/06/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/07/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/06/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 13:39

Juntada de Ofício
06/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:43

Expedição de Ofício.
03/05/2024 12:43

Expedição de Ofício.
03/05/2024 12:43

Expedição de Ofício.
03/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:37

Expedição de Carta.
03/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/05/2024 13:58

Recebidos os autos
02/05/2024 13:58

Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:12

INCONSISTENTE
01/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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