10/09/2025 18:05

Conclusos para despacho
10/09/2025 15:31

Processo Reativado
08/09/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:11

Transitado em Julgado em data
06/08/2025 06:10

Prazo em Curso
06/08/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 08:52

Emissão da Relação
22/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:34

Registro de Sentença
22/07/2025 13:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/07/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 13:34

Expedição de NULL.
22/07/2025 13:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2025 17:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/05/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 17:52

Expedição de NULL.
16/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 16:17

Informação do Sistema
25/11/2024 16:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/11/2024 12:13

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/11/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/11/2024 19:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Danilo Hora Cardoso (OAB 259805/SP), Danilo Hora Cardoso (OAB 14657A/MS), Marcus Vinicius Tolim Gimenes (OAB 321130/SP), Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP) Processo 0801814-86.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roberto Siqueira Pires - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Uilson Aparecido Ulian & Cia Ltda, Dm Instituição de Pagamentos S/A - (...) DISPOSITIVO: Em razão do exposto, rejeito a preliminar arguida em contestação por OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e julgo parcialmente procedente a pretensão formulada por ROBERTO SIQUEIRA PIRES, para declarar a inexistência da dívida de R$ 1.541,09 e condenar cada um dos requeridos ao pagamento de R$ 1.000,00 a título de indenização por danos morais, valor este que sofrerá correção monetária pelo IPCA e deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar desta decisão, conforme estatui a Súmula n.º 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Em consequência, fica o processo extinto com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois incabíveis em primeiro grau de jurisdição no âmbito dos Juizados Especiais (art. 54 e seguintes da Lei n.º 9.099/95).

A eficácia desta decisão é condicionada à homologação por Sua Excelência, o Juiz Togado, conforme art. 40 da Lei n..º 9.099/95.

Se opostos embargos de declaração, determino, desde logo, a intimação das partes contrárias para contrarrazoar no prazo legal e, após, conclusos. (...) Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
07/11/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 09:46

Emissão da Relação
05/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:23

Registro de Sentença
05/11/2024 14:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/11/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 14:23

Expedição de NULL.
05/11/2024 11:04

Expedição de NULL.
18/10/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/10/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/10/2024 02:43:06, Juizado Especial Adjunto.
15/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Danilo Hora Cardoso (OAB 259805/SP), Danilo Hora Cardoso (OAB 14657A/MS), Marcus Vinicius Tolim Gimenes (OAB 321130/SP), Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP) Processo 0801814-86.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roberto Siqueira Pires - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Uilson Aparecido Ulian & Cia Ltda, Dm Instituição de Pagamentos S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/09/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 12:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 11:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/09/2024 11:49

Emissão da Relação
06/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/10/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
19/08/2024 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/08/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 09:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2024 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 18:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS) Processo 0801814-86.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roberto Siqueira Pires - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória formulado pela parte autora.

Sem prejuízo, designe-se audiência de conciliação caso ainda não feito. Às providências e intimações necessárias.*********Em tempo, complementando a decisão de fls. 19-20, defiro os benefícios da justiça gratuita, requerido às fl. 07.*********Fica o autor ainda intimado acerca da designação da Audiência de Conciliação dia 19/08/2024, às 17:00, podendo ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e/ou PRESENCIAL
12/07/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 16:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 12:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2024 12:55

Expedição de Carta.
12/07/2024 12:55

Expedição de Carta.
12/07/2024 12:55

Expedição de Carta.
12/07/2024 12:52

Emissão da Relação
12/07/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 18:17

Emissão da Relação
11/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2024 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
11/07/2024 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 14:22

Tutela Provisória
10/07/2024 07:50

Conclusos para decisão
08/07/2024 12:06

Autos preparados para expedição
07/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
07/07/2024 16:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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