24/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:37

Realizado cálculo de custas
24/04/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 11:08

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:49

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 09:09

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:08

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0805774-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Carreira da Silva - Réu: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Nestes termos, rejeito estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, permanecendo a decisão hostilizada como lançada, por ausência das hipóteses contidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, obscuridade, contradição ou erro material).

Intimem-se.
31/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:26

Recebidos os autos
25/10/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0805774-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Carreira da Silva - Réu: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - ISSO POSTO, com supedâneo no art. 485, inciso VIII, homologo a desistência da ação, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais1 , e determino o oportuno arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias.

Intime-se o Autor, pessoalmente, por carta com AR, e, também, através de seus procuradores, para que, em quinze (15) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha sido comprovado o recolhimento, providencie-se a mencionada inscrição.

Em qualquer hipótese, comprovado o recolhimento ou efetuada a inscrição em dívida ativa, em seguida, arquivem-se os autos,com as cautelas e anotações necessárias
14/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:16

Recebidos os autos
03/10/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:16

Extinto o processo por desistência
03/10/2024 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:19

Recebidos os autos
03/09/2024 14:19

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0805774-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Carreira da Silva - Réu: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Nesta linha de entendimento, indefiro o pedido de redistribuição do processo.

Cumpra-se a decisão anterior.

Intime-se.

A seu tempo retornem.
28/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:38

Recebidos os autos
15/08/2024 15:38

Decisão ou Despacho
15/08/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0805774-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Carreira da Silva - Desp. fls. 85:"VISTOS, etc.

Indefiro a pretensão do Autor quanto ao adiamento do preparo inicial; a um, porquanto o pagamento antecipado das custas de ingresso é regra processual; a dois, porque se traduz em requisito essencial para deferimento da petição inicial; a três, por já ter sido reconhecida sua capacidade econômica para arcar com as verbas judicias (fls. 79/81); e, finalmente, a quatro, por não ter demonstrado que o recolhimento das custas processuais importará em prejuízo para seu sustento e/ou de sua família.

No mais, o art. 98, §6º, CPC tem a seguinte redação: "§ 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento".

Logo, uma vez reconhecido o fato de que o Autor dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do processo sem prejuízo de sua subsistência; logicamente e como consequência deste reconhecimento, não faz ele jus ao parcelamento pretendido às fls. 79/81.

Outrossim, tão-logo certificado sobre o decurso do prazo para pagamento das custas iniciais, retornem os autos conclusos para deliberação.

Intime-se."
13/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 18:01

Recebidos os autos
01/08/2024 18:01

Outras Decisões
01/08/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0805774-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Carreira da Silva - Decisaão interlocutória Fls. 79/81:"Nestes termos, indefiro a benesse da gratuidade processual ao Autor e concedo-lhe o prazo de quinze (15) dias para que comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Intime-se.

A seu tempo retornem."
18/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:36

Recebidos os autos
16/07/2024 17:36

Gratuidade da Justiça
16/07/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0805774-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Carreira da Silva - Desp. fls. 72:"A despeito de alegar não possuir "meios para arcar com as custas em prejudicar o seu sustento e de sua família" (verbis), o Autor não comprovou documentalmente esta condição, na medida em que os documentos de fl. 69 referem a simples consulta de restituição.

Esta prova, aliás, é de fácil produção, mediante a juntada de cópia(s) do(s) extrato de consulta informando que "sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal", documento este disponível no site da Receita Federal.

Entretanto, tendo em conta o esforço e a boa-fé do Autor que prontamente intentou atender as determinações anteriores, com fundamento nos princípios da cooperação, da efetividade do processo e da razoabilidade, concedo-lhes derradeiros e improrrogáveis dez (10) dias, para que atenda a providência acima destacada, sob pena das consequências anteriormente assinaladas (fls. 63/64, item "vi").

Faço ver o Autor que apesar da legislação federal admitir a concessão da benesse mediante simples declaração escrita e assinada pelo próprio interessado (Lei 7.115/83), tal não isenta a parte do cumprimento de provimento mandamental específico, sobretudo quando calcado em dúvida acerca da real condição financeira do(a) declarante e/ou do conteúdo de sua própria declaração.

Intime-se.

Ao seu tempo, retornem."
15/07/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 17:20

Recebidos os autos
20/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:02

Recebidos os autos
07/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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