10/07/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 08:58

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 08:58

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 10:56

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:03

Recebidos os autos
26/06/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 10:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:49

Recebidos os autos
14/02/2025 09:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 14:22

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 09:22

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS) Processo 0033440-42.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Dailson Oliveira da Rocha - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR Dailson Oliveira da Rocha, já qualificado, à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, pela prática do crime previsto no artigo 129, §1.º, inciso I e § 9º, §10.º, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea h, ambos do Código Penal,
19/12/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 17:30

Recebidos os autos
19/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Recebidos os autos
19/12/2024 00:00

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 23:59

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 05:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 03:55

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS) Processo 0033440-42.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Dailson Oliveira da Rocha - Intima-se a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais.
10/07/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:14

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:21

Recebidos os autos
05/07/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 08:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:26

Recebidos os autos
19/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2024 19:23

Decisão ou Despacho
06/06/2024 19:22

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 23:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 23:45

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 23:45

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 23:45

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 23:45

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 23:45

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:00

Recebidos os autos
15/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 09:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 12:47

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 12:46

Recebidos os autos
16/10/2023 09:32

Decisão ou Despacho
22/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:41

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 18:06

Recebidos os autos
19/06/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:07

Juntada de tipo de documento
01/06/2023 13:07

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 14:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:05

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 19:55

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 19:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2023 19:52

Evolução da Classe Processual
09/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:25

Recebidos os autos
04/05/2023 17:25

Recebida a denúncia
22/03/2023 18:25

Recebidos os autos
22/03/2023 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 18:25

Recebidos os autos
22/03/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 17:24

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 15:04

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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