29/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 17:05

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:51

INCONSISTENTE
01/11/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805321-13.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Rafael de Cristo Advogado: Elias Maciel Viana (OAB: 16296/MS) Apelado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - FEITO EXTINTO EM PRIMEIRO GRAU E JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA - RÉU QUE NÃO COMPROVOU HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA, APESAR DE INTIMADA PARA TANTO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO EM SEDE RECURSAL INDEFERIDO - PRAZO PARA RECOLHER AS CUSTAS RECURSAIS NÃO CUMPRIDO - AUSÊNCIA DE PREPARO - RECURSO DESERTO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Considerando que o preparo recursal figura como pressuposto essencial para admissibilidade do recurso e a parte recorrente não efetuou o recolhimento, o não conhecimento do recurso por deserção é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
31/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:07

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
30/10/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805321-13.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rafael de Cristo Advogado: Elias Maciel Viana (OAB: 16296/MS) Apelado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Julgamento Virtual Iniciado
29/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:15

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/10/2024 13:10

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805321-13.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Rafael de Cristo Advogado: Elias Maciel Viana (OAB: 16296/MS) Apelado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Posto isto, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Intime-se a parte recorrente para que recolha o preparo recursal, no prazo impreterível de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Recolhido o preparo ou decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
14/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 18:10

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
06/10/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:29

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:52

Conclusos para decisão
02/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:52

Distribuído por sorteio
02/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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