11/11/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 15:18

Processo Reativado
08/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:02

Processo Reativado
21/10/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB 26826/MS) Processo 0802101-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carolina Fiori Dias Paião - Réu: Claro S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES provimento, por não se configurarem as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo inalterada a sentença de mérito de p. 176/184.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
02/10/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:55

Homologada a Transação
17/09/2024 12:54

Recebidos os autos
17/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:01

Conclusos para julgamento
17/09/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB 26826/MS) Processo 0802101-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carolina Fiori Dias Paião - Réu: Claro S/A - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 20:33

Recebidos os autos
29/07/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:29

Conclusos para decisão
14/07/2024 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB 26826/MS) Processo 0802101-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carolina Fiori Dias Paião - Réu: Claro S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CAROLINA FIORI DIAS PAIÃO, em face da CLARO S/A., e declaro inexistente e, portanto, inexigível o débito registrado na plataforma Limpa Nome do Serasa decorente do contrato nº 0324042418, no valor de R$ 361,19 (trezentos e sesenta e um reais e dezenove centavos), que deverá ser definitvamente cancelado e excluído.

Julgo improcedente o pedido indenizatório na forma já deduzida.

Oficie-se a Serasa para cancelamento da informação.

Nos termos do art. 487, I, do Código de Proceso Civil, decreto extinto o proceso, com resolução do mérito.

Sem custas e honorários nesta fase procesual por força do art. 5 da Lei n.º 9.09/95.

Remeto os presentes autos à MM.

Juíza Togada para homologação, conforme art. 40 da Lei 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
09/07/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:21

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:21

Homologada a Transação
12/06/2024 18:21

Recebidos os autos
12/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:11

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:39

Recebidos os autos
20/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2024 17:18

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:05

Recebidos os autos
04/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2024 09:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/05/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
22/02/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:42

Expedição de Carta.
17/02/2024 18:25

Recebidos os autos
17/02/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/02/2024 10:17

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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