10/09/2025 16:16

Conclusos para despacho
13/08/2025 04:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
18/07/2025 11:21

Prazo em Curso
17/07/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 17:15

Emissão da Relação
15/07/2025 17:14

Emissão da Relação
27/06/2025 10:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:22

Conclusos para despacho
19/06/2025 03:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.
03/06/2025 08:14

Prazo em Curso
03/06/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 10:11

Emissão da Relação
08/05/2025 10:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:09

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 07:43

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvio Lucas Gomes da Costa (OAB 26421/MS) Processo 0800377-39.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvio Lucas Gomes da Costa, Silvio Lucas Gomes da Costa, Silvio Lucas Gomes da Costa, Silvio Lucas Gomes da Costa - intime-se a parte exequente para que junte aos autos planilha de cálculo utilizando o íncide INPC (com incidência de 10% de honorários pelo não adimplemento, 10% de multa e 10% de honorários da fase de cumprimento de sentença).
12/02/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 09:45

Emissão da Relação
29/01/2025 04:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
09/12/2024 13:01

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ronny Argerin (OAB 4883/MS), Silvio Lucas Gomes da Costa (OAB 26421/MS) Processo 0800377-39.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvio Lucas Gomes da Costa, Silvio Lucas Gomes da Costa, Silvio Lucas Gomes da Costa, Silvio Lucas Gomes da Costa - Portanto, nesse ponto, os cálculos não merecem reparos.

Todavia, observa-se que há divergência entre os índices adotados nas planilhas de cálculos apresentadas, tendo em vista que o exequente se utiliza tanto do INPC, quanto do IPCA.

Assim, aqui, tratando-se de honorários sucumbenciais a correção monetária deve ser pelo INPC, por ser o índice que melhor recompõe a perda inflacionária.

Isso posto, após a preclusão recursal, visando a correção dos cálculos, intime-se a parte exequente para que junte aos autos planilha de cálculo utilizando o íncide INPC (com incidência de 10% de honorários pelo não adimplemento, 10% de multa e 10% de honorários da fase de cumprimento de sentença).
05/12/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 12:56

Emissão da Relação
06/11/2024 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 13:32

Proferida decisão interlocutória
18/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:57

Prazo em Curso
09/10/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:33

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ronny Argerin (OAB 4883/MS), Silvio Lucas Gomes da Costa (OAB 26421/MS) Processo 0800377-39.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvio Lucas Gomes da Costa, Silvio Lucas Gomes da Costa, Silvio Lucas Gomes da Costa, Silvio Lucas Gomes da Costa - D.

Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça por qual razão inseriu a verba honorária em duplicidade, bem como manifeste-se acerca do petitório de f. 290-294, sob pena de preclusão.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
01/10/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 10:39

Emissão da Relação
27/09/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:26

Conclusos para despacho
17/09/2024 19:00

Documento Digitalizado
17/09/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:13

Juntada de Informações
05/09/2024 08:36

Emissão da Relação
05/09/2024 08:36

Prazo em Curso
16/08/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 16:30

Proferida decisão interlocutória
05/08/2024 11:21

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ronny Argerin (OAB 4883/MS), Silvio Lucas Gomes da Costa (OAB 26421/MS) Processo 0800377-39.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvio Lucas Gomes da Costa, Silvio Lucas Gomes da Costa, Silvio Lucas Gomes da Costa, Silvio Lucas Gomes da Costa - D.

Diante do bloqueio, intime-se a parte exequente e a parte executada, cientificando esa última para que, querendo, apresente impugnação/embargos no prazo legal.

Não apresentada impugnação, converter-se-á a quantia bloqueada em penhora, sem a necesidade de lavrar-se o termo, com base no princípio da instrumentalidade, pois presentes os requisitos previstos no art. 838 do CPC, devendo o numerário ser transferido para subconta vinculada ao proceso. Às providências.
11/07/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 14:16

Emissão da Relação
25/06/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 15:29

Conclusos para decisão
22/06/2024 15:05

Documento Digitalizado
22/06/2024 15:04

Documento Digitalizado
06/06/2024 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2024 05:52

Conclusos para decisão
06/06/2024 05:51

Expedição de Certidão.
06/06/2024 05:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 03:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2024.
28/04/2024 14:42

Prazo em Curso
21/04/2024 05:30

Prazo em Curso
17/04/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 10:55

Emissão da Relação
16/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 18:48

Evolução da Classe Processual
27/03/2024 18:47

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 14:36

Proferida decisão interlocutória
14/03/2024 13:39

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:39

Transitado em Julgado em data
27/02/2024 08:56

Prazo em Curso
23/02/2024 10:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/01/2024 18:11

Prazo em Curso
29/01/2024 11:51

Recebidos os autos do Ministério Público
29/01/2024 11:51

Manifestação do Ministério Público
26/01/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 13:57

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:56

Autos entregues em carga ao Promotor
25/01/2024 13:55

Emissão da Relação
24/01/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:00

Registro de Sentença
24/01/2024 16:00

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 11:12

Conclusos para julgamento
10/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:31

Prazo em Curso
17/11/2023 21:07

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 14:21

Emissão da Relação
08/11/2023 06:35

Juntada de Petição de Alegações finais
16/10/2023 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2023 04:27:03, Vara Única.
21/09/2023 16:19

Juntada de NULL
21/09/2023 16:19

Juntada de Mandado
21/09/2023 16:19

Juntada de NULL
29/08/2023 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/08/2023 21:22

Prazo em Curso
24/08/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2023 11:41

Emissão da Relação
18/08/2023 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:09

Conclusos para decisão
09/08/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:18

Prazo em Curso
31/07/2023 04:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2023.
24/07/2023 15:45

Prazo em Curso
20/07/2023 14:08

Prazo em Curso
19/07/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.
19/07/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2023 17:42

Emissão da Relação
18/07/2023 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:55

Prazo em Curso
18/07/2023 10:55

Conclusos para decisão
17/07/2023 20:54

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.
17/07/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2023 17:53

Expedição de Mandado.
14/07/2023 17:53

Expedição de Mandado.
14/07/2023 17:53

Juntada de Ofício
14/07/2023 17:37

Expedição em análise para assinatura
14/07/2023 17:33

Emissão da Relação
14/07/2023 17:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/07/2023 09:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2023 09:46

Decisão de Saneamento e Organização
12/07/2023 18:06

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 03:30:00, Vara Única.
22/06/2023 10:57

Conclusos para decisão
08/06/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 11:16

Prazo em Curso
30/05/2023 21:01

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
30/05/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2023 10:19

Emissão da Relação
19/05/2023 20:50

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2023 13:56

Prazo em Curso
28/04/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2023 15:31

Emissão da Relação
25/04/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.
25/04/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2023 08:28

Emissão da Relação
12/04/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 15:11

Prazo em Curso
24/03/2023 12:33

Prazo em Curso
23/03/2023 18:42

Juntada de NULL
23/03/2023 18:42

Juntada de Mandado
22/03/2023 15:33

Prazo em Curso
10/03/2023 06:35

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2023 12:42

Prazo em Curso
27/02/2023 12:41

Expedição de Mandado.
17/02/2023 12:40

Expedição em análise para assinatura
13/02/2023 05:45

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.
10/02/2023 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2023 11:52

Emissão da Relação
21/01/2023 17:53

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 13:58

Autos preparados para expedição
19/01/2023 15:11

Informação do Sistema
19/12/2022 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2022 14:55

Prazo em Curso
14/12/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 22:53

Conclusos para despacho
06/12/2022 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 20:49

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.
05/12/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2022 08:48

Emissão da Relação
01/12/2022 20:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/12/2022 20:13

Despacho Saneador
30/11/2022 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/11/2022 15:40

Conclusos para despacho
23/11/2022 21:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/11/2022 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 16:46

Conclusos para decisão
01/11/2022 16:46

Expedição de Certidão.
01/11/2022 16:41

Expedição de Certidão.
01/11/2022 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2022 07:02

Informação do Sistema
29/10/2022 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2022 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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