14/10/2024 09:19

Arquivado Provisoramente
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0838600-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Arguelho dos Santos - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos.

Fl. 74.

Anote-se.

No mais, cumpra-se consoante determinado às fls. 70/71.
09/10/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:50

Recebidos os autos
01/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 07:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/08/2024 07:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/07/2024 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS) Processo 0838600-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Arguelho dos Santos - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos.

A parte autora busca a declaração de inexigibilidade de dívida supostamente prescrita e a condenação do polo passivo por danos morais.

Ocorre que o STJ determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão de cobrança de dívida prescrita, bem como a inserção do nome do consumidor em banco de dados destinados a negociação de dívidas.

Desse modo, postergo a análise do feito após o julgamento do Tema n. 1.264.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Às providências e intimações necessárias.
10/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:03

Recebidos os autos
05/07/2024 17:03

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do #{sigla_tribunal} de número #{numero_grupo_de_representativos}
03/07/2024 09:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2024 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 09:59

INCONSISTENTE
01/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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