30/01/2025 09:28

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:15

Recebidos os autos
25/11/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:15

Extinto o processo por desistência
22/11/2024 06:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 03:21

Decorrido prazo de parte
10/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0826912-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Pax MS Administradora de Serviços Póstumos Ltda - ME - Neste norte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, suprindo os pontos acima elencados, sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo, ante a manifestação da parte demandante (fls. 47/48) e como a parte requerida ainda não foi citada, HOMOLOGA-SE a desistência da ação, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Julga-se, por consequência, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC, em face da requerida Cemitério Nacional Parque LTDA.

Portanto, exclua-se-a do cadastro dos autos.

Sem custas e honorários (CPC, art. 90, § 3º). Às providências e intimações necessárias.
09/10/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:56

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:23

Recebidos os autos
03/10/2024 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 13:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 13:34

de Conciliação
19/08/2024 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 08:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2024 08:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0826912-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenice Dias de Oliveira - Réu: Cemitério Nacional Parque Ltda, Pax MS Administradora de Serviços Póstumos Ltda - ME -

Vistos.

Recebe-se a inicial, bem como a emenda de fls. 37/41.

Anote-se.

Deferem-se os benefícios da justiça gratuita.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
10/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:55

Recebidos os autos
03/07/2024 09:55

Determinada Requisição de Informações
02/07/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:34

Recebidos os autos
15/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 17:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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