06/08/2025 14:26

Juntada de NULL
06/08/2025 14:26

Juntada de NULL
31/01/2025 18:17

Prazo em Curso
31/01/2025 18:17

Expedição de Mandado.
31/01/2025 18:17

Expedição de Mandado.
31/01/2025 08:08

Expedição em análise para assinatura
06/12/2024 07:32

Autos preparados para expedição
30/11/2024 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/11/2024 06:24

Prazo em Curso
28/11/2024 15:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: William da Silva Pinto (OAB 10378/MS) Processo 0835748-47.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unisaúde/MS - Caixa de Assistência À Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul - Fica a parte exequente intimada para complementar as diligências necessárias para expedição dos mandados, tendo em vista se tratar de 02 executados, enquanto fora recolhida apenas 01 diligência.
25/11/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 15:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2024 06:19

Emissão da Relação
22/11/2024 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/11/2024 10:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: William da Silva Pinto (OAB 10378/MS) Processo 0835748-47.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unisaúde/MS - Caixa de Assistência À Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Luiz Antônio Ocampos - Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.

Caso o endereço esteja localizado em área rural será necessário quilometragem/deslocamento, ida e volta, do Sr.

Oficial de Justiça, devendo o valor ser apurado junto a Central de Mandados local, em observação ao Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.
08/11/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 15:18

Emissão da Relação
22/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:10

Prazo em Curso
07/10/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 10:34

Emissão da Relação
23/09/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 18:47

Prazo em Curso
03/09/2024 18:46

Expedição de Carta.
03/09/2024 18:46

Expedição de Carta.
03/09/2024 18:46

Expedição de Carta.
03/09/2024 18:45

Expedição de Carta.
23/08/2024 10:48

Expedição em análise para assinatura
13/08/2024 09:57

Autos preparados para expedição
02/08/2024 04:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.
11/07/2024 12:34

Prazo em Curso
11/07/2024 07:52

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: William da Silva Pinto (OAB 10378/MS), Michael Marion Davies Teixeira de Andrade (OAB 7273/MS) Processo 0835748-47.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unisaúde/MS - Caixa de Assistência À Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Luiz Antônio Ocampos, Removidas Uti Móvel Serviços e Locação Ltda - 1.

Observa-se que às fls. 34/35 que a parte exequente está pleiteando medida cautelar de arresto, para fins de bloquear veículos da parte executada.

Para tal fim, argumenta que a parte executada está se ocultando.

No entanto, tal medida não pode ser concedida, porquanto a própria exequente deixou de apontar uma circunstância concreta que indique a existência de risco ao resultado útil do processo, não descrevendo qualquer situação que evidencie desvio de patrimônio ou qualquer outro tipo de risco.

Tutelas cautelares análogas são medidas totalmente excepcionais, que não podem ser concedidas sem a presença de seus requeridos, inclusive sob pena de ferir a garantia constitucional do devido processo legal.

Em suma, somente são cabíveis quando a parte interessada trouxer para a lide uma circunstância que indique o risco, não podendo o Juízo concedê-la com base em mera suposição de que talvez o devedor aliene bens.

Portanto, indefere-se o pedido de tutela cautelar formulado. 2.

Ainda, proceda-se busca pelo endereço do requerido junto aos Sistemas disponibilizados ao Judiciário.

Havendo informação diversa da já constante nos autos, expeça-se o necessário para o cumprimento da decisão inicial. Às providências e intimações necessárias.
10/07/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 15:26

Emissão da Relação
11/06/2024 07:50

Prazo em Curso
10/06/2024 09:32

Documento Digitalizado
10/06/2024 09:31

Documento Digitalizado
10/06/2024 09:30

Documento Digitalizado
10/06/2024 09:30

Documento Digitalizado
03/06/2024 17:46

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:48

Prazo em Curso
16/04/2024 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 17:29

Outras Decisões
16/02/2024 09:49

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 10:17

Prazo em Curso
01/02/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 10:30

Emissão da Relação
08/01/2024 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2023 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2023 18:33

Prazo em Curso
12/12/2023 18:33

Expedição de Carta.
12/12/2023 18:33

Expedição de Carta.
05/12/2023 11:12

Expedição em análise para assinatura
17/11/2023 09:55

Prazo em Curso
13/11/2023 20:49

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
13/11/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2023 09:31

Autos preparados para expedição
10/11/2023 09:30

Emissão da Relação
15/09/2023 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2023 18:08

Recebida petição inicial
10/08/2023 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:22

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2023 10:35

Apensado ao processo numero do processo
30/06/2023 10:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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