STJ - 0837337-21.2016.8.12.0001

18/04/2022 17:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/04/2022 17:31

Transitado em Julgado em 18/04/2022

23/03/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205425/2022

23/03/2022 15:53

Protocolizada Petição 205425/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022

22/03/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

21/03/2022 17:10

Conheço do agravo de CELSO RUBENS DA SILVA GATTASS para negar provimento ao Recurso Especial

07/02/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/02/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2022 16:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/12/2021 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2021 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL