16/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:36

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:26

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 20:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ricardo Trad (OAB 5538/MS), Katarina de Carvalho Figueiredo Aragaki (OAB 10509/MS), Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB 21122/MS), Estevam Brandão Viegas de Freitas (OAB 21628/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0858785-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: MP Empreendimentos Ltda Epp - Ré: Concessionária de Rodovia Sul-mato-grossense S.A. - I.

Ciente da decisão de fls. 812/816 II.

Em razão do recebimento no efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do mérito do recurso.

III. Às providências e intimações necessárias.
28/01/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:46

Recebidos os autos
24/01/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 15:48

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ricardo Trad (OAB 5538/MS), Katarina de Carvalho Figueiredo Aragaki (OAB 10509/MS), Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB 21122/MS), Estevam Brandão Viegas de Freitas (OAB 21628/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0858785-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: MP Empreendimentos Ltda Epp - Ré: Concessionária de Rodovia Sul-mato-grossense S.A. - Diante do exposto e, por tudo mais que dos autos consta, declina-se da competência para processamento e julgamento deste feito ao juízo de São de Paulo/SP.

Precluida a via impugnativa, deverão os autos serem remetidos ao Foro de eleição do contrato São Paulo/SP.
29/11/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:38

Recebidos os autos
28/11/2024 13:38

Outras Decisões
15/11/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ricardo Trad (OAB 5538/MS), Katarina de Carvalho Figueiredo Aragaki (OAB 10509/MS), Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB 21122/MS), Estevam Brandão Viegas de Freitas (OAB 21628/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0858785-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: MP Empreendimentos Ltda Epp - Ré: Concessionária de Rodovia Sul-mato-grossense S.A. - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
08/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:51

Recebidos os autos
19/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 23:25

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Katarina de Carvalho Figueiredo Aragaki (OAB 10509/MS) Processo 0858785-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: MP Empreendimentos Ltda Epp - Ré: Concessionária de Rodovia Sul-mato-grossense S.A. - Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
10/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:17

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2024 15:53

de Conciliação
12/06/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 12:16

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 10:46

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 11:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:17

Recebidos os autos
06/03/2024 17:17

Determinada Requisição de Informações
04/03/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 11:47

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:08

Recebidos os autos
10/01/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2023 17:06

Apensado ao processo numero do processo
16/10/2023 17:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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