15/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 07:19

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 19:07

Recebidos os autos
30/08/2024 19:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:52

INCONSISTENTE
30/08/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/08/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004564-14.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Jorge Martins Espinosaz DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelante: Carlos Cezar Rodrigues Costa DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:54

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
07/08/2024 16:19

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:06

Recebidos os autos
07/08/2024 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:20

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
24/07/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
24/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004564-14.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Jorge Martins Espinosaz DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelante: Carlos Cezar Rodrigues Costa DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) I- Atenda-se ao requerimento da PGJ (f. 487), fazendo-se baixa dos autos à instância de origem para que o Ministério Público Estadual apresente Contrarrazões ao apelo interposto por Carlos Cezar Rodrigues Costa (f. 425-433), vez que as apresentou tão somente em relação ao recurso do Réu Jorge Martins Espinosa (f. 453-461).

II- Após, remetam-se os autos à PGJ para parecer.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:39

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:11

Recebidos os autos
19/07/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/07/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004564-14.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Jorge Martins Espinosaz DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelante: Carlos Cezar Rodrigues Costa DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.
15/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:11

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:10

Distribuído por sorteio
12/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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