24/10/2024 02:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Janete Machado Moreira (OAB 18511/MS), Mayara Machado Moreira Souza (OAB 19492/MS) Processo 0804315-08.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Iaponir Divina do Carmo - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários advocatícios foram incluídos no valor requisitado.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/10/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:06

Recebidos os autos
08/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Janete Machado Moreira (OAB 18511/MS), Mayara Machado Moreira Souza (OAB 19492/MS) Processo 0804315-08.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Iaponir Divina do Carmo - Alvara disponivel
03/10/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:38

Conclusos para julgamento
02/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:06

Expedição de Alvará.
02/10/2024 10:06

Expedição de Alvará.
30/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2024 01:30

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Janete Machado Moreira (OAB 18511/MS), Mayara Machado Moreira Souza (OAB 19492/MS) Processo 0804315-08.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Iaponir Divina do Carmo - Fica a parte credora intimada a se manifestar nos termos do art. 7º, § 5º – Resolução 303/2019-CNJ, no prazo de 5 dias.
12/07/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2024.
21/03/2024 01:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/02/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:06

Recebidos os autos
31/01/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:48

Conclusos para despacho
17/11/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:53

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:22

Juntada de Ofício
11/08/2023 06:59

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:37

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:17

Recebidos os autos
11/07/2023 15:17

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:16

Homologada a Transação
10/07/2023 13:37

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:08

Conclusos para julgamento
26/06/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
31/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 01:00

Expedição de Certidão.
16/05/2023 06:45

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 02:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/03/2023.
30/03/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 01:05

Expedição de Certidão.
15/03/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 14:32

Juntada de Mandado
09/03/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:28

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:01

Expedição de Mandado.
01/03/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:07

Expedição de Carta.
14/12/2022 00:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:46

Juntada de Outros documentos
05/11/2022 03:42

Expedição de Certidão.
26/10/2022 20:43

Expedição de Certidão.
26/10/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.
26/10/2022 18:52

Expedição de Carta.
26/10/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 08:43

Recebidos os autos
04/10/2022 08:43

Determinada Requisição de Informações
30/09/2022 22:26

Conclusos para decisão
30/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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