TJMS - 0802869-41.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 09:17
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 09:16
Transitado em Julgado em data
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17/03/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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06/03/2025 08:43
Expedição de tipo de documento.
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06/03/2025 08:41
Expedição de tipo de documento.
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06/03/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 13:53
Homologada a Transação
-
28/02/2025 13:53
Recebidos os autos
-
28/02/2025 13:53
Expedição de tipo de documento.
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25/02/2025 05:35
Expedição de tipo de documento.
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17/02/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 17:16
Remetidos os Autos para destino.
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01/02/2025 11:30
Juntada de Petição de tipo
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30/01/2025 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
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30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0802869-41.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduarda Kelli Matos Venancio - Intimação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença. -
29/01/2025 05:20
Expedição de tipo de documento.
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29/01/2025 05:16
Expedição de tipo de documento.
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29/01/2025 05:01
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 04:59
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 04:53
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 10:20
Expedição de tipo de documento.
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10/01/2025 03:14
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0802869-41.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduarda Kelli Matos Venancio - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.
Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
09/01/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 10:03
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 02:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
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08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0802869-41.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduarda Kelli Matos Venancio - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.
Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.
Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital". -
07/11/2024 08:35
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 07:33
Expedição de tipo de documento.
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07/11/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 05:00
Expedição de tipo de documento.
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07/11/2024 05:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/11/2024 15:27
Recebidos os autos
-
06/11/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 06:31
Juntada de Petição de tipo
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13/09/2024 16:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/09/2024 06:32
Juntada de Petição de tipo
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22/08/2024 03:59
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
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22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0802869-41.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduarda Kelli Matos Venancio - Despacho: Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de juntar os holerites referentes ao período de agosto de 2022 a maio de 2024, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo.
Após emenda, conclusos para despacho inicial.
Intime-se.
Cumpra-se. -
21/08/2024 06:25
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 06:16
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 16:02
Recebidos os autos
-
19/08/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 16:53
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/08/2024 22:31
Juntada de Petição de tipo
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16/07/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
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16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0802869-41.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduarda Kelli Matos Venancio - Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante atualizado de residência em seu nome ou de terceiro com quem comprove vínculo.
Após, ao cartório para que torne o feito concluso para despacho/decisão inicial.
Intime-se.
Cumpra-se. -
15/07/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 06:50
Ato ordinatório praticado
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14/07/2024 17:21
Recebidos os autos
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14/07/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 19:51
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 19:51
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 19:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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