10/07/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 14:31

Processo Reativado
09/07/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 10:20

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 16:55

Recebidos os autos
21/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:54

Homologada a Transação
19/06/2024 14:43

Conclusos para julgamento
19/06/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:09

Recebidos os autos
03/06/2024 19:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:09

Homologada a Transação
30/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 12:01

Recebidos os autos
20/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:40

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:54

Recebidos os autos
28/02/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 16:25

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:39

Recebidos os autos
28/09/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:09

Conclusos para despacho
17/04/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:37

Processo Reativado
04/04/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
30/03/2023 13:48

Recebidos os autos
30/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:47

Homologada a Transação
01/03/2023 13:55

Conclusos para julgamento
01/03/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:17

Processo Desarquivado
13/02/2023 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
20/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Vieira de Araujo (OAB 8627/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0800262-69.2022.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosalvo Nunes da Mota - Reqdo: Decolar.com Ltda. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
19/01/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:54

Expedição de Carta.
10/01/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:50

Expedição de Certidão.
10/01/2023 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/03/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
01/12/2022 06:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 13:03

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:52

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2022 16:25

Juntada de Informações
17/10/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:19

Expedição de Carta precatória.
22/09/2022 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.
22/09/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:30

Expedição de Carta.
22/09/2022 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 13:32

Expedição de Certidão.
08/09/2022 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/11/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
31/08/2022 19:08

Recebidos os autos
31/08/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 14:01

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/07/2022 15:02

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 05:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2022.
29/06/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 20:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2022 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2022 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.
23/05/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 10:23

Expedição de Carta.
23/05/2022 10:23

Expedição de Carta.
19/05/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 13:21

Expedição de Certidão.
19/05/2022 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/07/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
12/05/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 12:58

Expedição de Certidão.
12/05/2022 12:58

INCONSISTENTE
12/05/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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