18/07/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 03:12

Decorrido prazo de parte
07/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:26

de Instrução e Julgamento
25/06/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 13:35

Recebidos os autos
25/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 18:56

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronei Barbosa de Souza (OAB 15518/MS), Janice Terezinha Andrade da Silva (OAB 67030/PR), Josemar Fogassa da Silva (OAB 23399O/MS) Processo 0873600-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalya Ariadna Palhares Veron - Réu: Tiago Henrique Vargas - Para a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 177, nos termos do artigo 358 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 25 de junho de 2025, às 15:50 horas, na forma HÍBRIDA (autorizada pela Portaria nº 2.805, de 12 de dezembro de 2023, da Presidência do TJMS), podendo as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas comparecerem ao Fórum ou optar pela realização de forma virtual, o que deverá ser informado nos autos até 05 dias antes da data designada.

A videoconferência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo as partes, no dia e hora designados: (a) utilizarem o link de acesso https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, (b) localizarem no site a comarca de Campo Grande/MS e, após, (c) selecionar a SALA DE ESPERA, onde será realizado o pregão.

Realizado o pregão na sala de espera, as partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link que for disponibilizado pela serventia, no chat da sala de espera, a fim de terem acesso à sala de audiência de instrução e julgamento.

Na presente audiência após a nova tentativa de conciliação, serão colhidos os depoimentos pessoais das partes (se deferidos acima), quando requerido e inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu.

Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memoriais.

Salvo nas hipóteses do §4º do artigo 455 do Código de Processo Civil/2015, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas da audiência designada, sob pena de desistência de sua oitiva.

Caso os litigantes tenham arrolado testemunhas em que seja necessária a intimação pela via judicial (art. 455, §4º - não será expedido mandado para intimar testemunha arrolada por beneficiário da JG, eis que não há previsão legal de exceção) ou solicitado o depoimento pessoal (art. 385) da parte contrária (e tenha sido deferido), e não sendo beneficiários da assistência judiciária, deverão, no prazo acima estabelecido, depositar em juízo o valor das diligências para que os oficiais de justiça possam intimar as pessoas (testemunhas e partes que prestarão depoimento pessoal), salvo se se comprometerem a trazerem em audiência independente de intimação, sob pena de preclusão de tal direito.

Os depoimentos serão filmados e o acesso aos vídeos se dará pelo Portal e-Saj.
01/05/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 10:14

Recebidos os autos
20/04/2025 10:14

Decisão ou Despacho
15/04/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:31

de Instrução e Julgamento
09/04/2025 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronei Barbosa de Souza (OAB 15518/MS), Janice Terezinha Andrade da Silva (OAB 67030/PR), Josemar Fogassa da Silva (OAB 23399O/MS) Processo 0873600-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalya Ariadna Palhares Veron - Réu: Tiago Henrique Vargas - 1.

Não há preliminares ou questões processuais pendentes nos autos (art. 357, I do Código de Processo Civil/2015). 2.

Os pontos controvertidos (questão de fato, inciso II) estão relacionados à existência dos danos morais alegados, bem como sua extensão. 3.

Quanto ao ônus da prova (inciso III e art. 373), no caso em apreço o ônus da prova não tem características especiais, pois não vislumbro entre as partes qualquer espécie de hipossuficiência ou dificuldade na produção das provas (art. 373 do Código de Processo Civil/2015), portanto, o ônus da prova é aquele previsto nos incisos I e II do artigo mencionado.

Ou seja, compete ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 4.

Não há questões de direito relevantes a serem delimitadas (inciso IV). 5.

Instadas as partes para especificação de provas, somente a autora manifestou e requereu a produção de prova testemunhal, documental, pericial e prova técnica (fls. 168/171) 5.1.

Com relação ao pedido de prova documental, devo alertar que a produção da prova somente pode ser analisada (deferida ou não) quando da juntada aos autos, já que somente admitida nesta fase processual quando atendidos os requisitos do art. 435 do Código de Processo Civil/2015 (art. 434 do Código de Processo Civil/2015). 5.2.

Indefiro o pedido de realização de perícia psicológica e prova técnica das postagens, por não vislumbrar pertinência e relevância nas referidas provas. 5.3.

Defiro produção de prova testemunhal, para a elucidação dos pontos controvertidos nesta demanda.

Intimem-se as partes para apresentarem rol de testemunhas em 15 (quinze) dias, sob pena de se presumir de seu desinteresse e desistência da prova. 6.

Por fim, concedo às partes o prazo de cinco dias, para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes, nos termos do art. 357, §1º, do Código de Processo Civil.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
12/03/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:47

Recebidos os autos
19/02/2025 10:47

Decisão ou Despacho
09/12/2024 06:47

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 06:45

Decorrido prazo de parte
19/11/2024 18:41

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronei Barbosa de Souza (OAB 15518/MS), Janice Terezinha Andrade da Silva (OAB 67030/PR), Josemar Fogassa da Silva (OAB 23399O/MS) Processo 0873600-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalya Ariadna Palhares Veron - Réu: Tiago Henrique Vargas - Com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
24/10/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:28

Recebidos os autos
22/10/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 21:23

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronei Barbosa de Souza (OAB 15518/MS), Janice Terezinha Andrade da Silva (OAB 67030/PR), Josemar Fogassa da Silva (OAB 23399O/MS) Processo 0873600-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalya Ariadna Palhares Veron - Réu: Tiago Henrique Vargas - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à Contestação
10/09/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Janice Terezinha Andrade da Silva (OAB 67030/PR), Josemar Fogassa da Silva (OAB 23399O/MS) Processo 0873600-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalya Ariadna Palhares Veron - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de f. 133.
10/07/2024 22:01

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:18

Decorrido prazo de parte
20/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 16:14

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024 13:05

de Conciliação
05/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
11/01/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024 08:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 12:16

de Instrução e Julgamento
19/12/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 19:22

Recebidos os autos
19/12/2023 19:22

Tutela Provisória
19/12/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 18:36

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:57

Recebidos os autos
18/12/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 12:03

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 12:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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