23/08/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 18:41

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2024 14:06

Recebidos os autos
17/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
17/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 14:04

Homologada a Transação
12/08/2024 11:03

Conclusos para julgamento
09/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:50

Processo Desarquivado
29/07/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Vinícius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS), Kélvis Aparecido Dias Portilho (OAB 27231/MS) Processo 0800044-34.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor Hugo Motta Junior - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - (...) Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e dou provimento, corrigindo a contradição e devendo a parte dispositiva da sentença ser alterada constando que a correção monetária deve-se dar a partir do arbitramento.

Após homologação.P.R.I. (...) Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n° 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
09/07/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:49

Recebidos os autos
24/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:49

Homologada a Transação
23/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
11/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:57

Recebidos os autos
23/02/2024 21:57

Expedição de Certidão.
23/02/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:57

Homologada a Transação
23/02/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 08:19

Expedição de Certidão.
18/07/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 17:19

Recebidos os autos
09/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 19:30

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/09/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
27/06/2023 14:44

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 16:58

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:24

Expedição de Carta.
03/05/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
24/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:00

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/01/2023 00:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864793-96.2023.8.12.0001

Brenno Helney Rezek

Air Europa Lineas Aereas S.A.

Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800395-28.2024.8.12.0027

Sonia Aparecida de Oliveira Albuquerque

Municipio de Bataypora

Advogado: Wilson Fernandes Sena Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0800395-28.2024.8.12.0027

Sonia Aparecida de Oliveira Albuquerque

Municipio de Bataypora

Advogado: Jose Antonio Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0862470-21.2023.8.12.0001

Karoline da Silva Mello

Claro S/A

Advogado: Marcelo Labegalini Ally

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0801281-72.2024.8.12.0012

Amer Farhat

Ismael do Carmo Correa Ribeiro

Advogado: Dalgomir Buraqui

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2024 15:00

Exibir Processo