16/10/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:37

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:49

Juntada de Mandado
25/07/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 12:32

Juntada de Mandado
11/07/2024 17:00

Recebidos os autos
11/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:31

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), Paulo Henrique Hans (OAB 18092/MS), João Ricardo Batista de Oliveira (OAB 22299/MS) Processo 0919043-79.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Joao Jose Silva Dos Santos - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls. 162-164, conforme dispositivo a seguir: “Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva contida na denúncia, para ABSOLVER o réu Joao Jose Silva Dos Santos, qualificado, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.

Julgo improcedente o pedido de indenização."
09/07/2024 22:33

Recebidos os autos
09/07/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:46

Expedição de Mandado.
08/07/2024 18:46

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:22

Recebidos os autos
14/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 09:56

Conclusos para julgamento
06/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:14

Recebidos os autos
19/04/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2024 17:11

Recebidos os autos
11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/04/2024 08:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/04/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:39

Juntada de Mandado
23/02/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:05

Juntada de Mandado
16/02/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:14

Juntada de Mandado
16/02/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:01

Juntada de Mandado
07/02/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:28

Expedição de Mandado.
07/02/2024 18:27

Expedição de Mandado.
07/02/2024 18:27

Expedição de Mandado.
07/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 23:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:48

Recebidos os autos
05/02/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:46

Recebidos os autos
05/02/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:00

Expedição de Mandado.
02/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 06:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/02/2024 06:44

Expedição de Certidão.
02/02/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 06:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/02/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 12:24

Juntada de Mandado
16/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:20

Expedição de Ofício.
16/01/2024 13:11

Expedição de Ofício.
16/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:46

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 03:30:00, 1ª Vara da Violência Doméstica.
06/12/2023 16:57

Recebidos os autos
06/12/2023 16:57

Decisão ou Despacho
07/11/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 12:56

Juntada de Mandado
06/11/2023 12:07

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:52

Expedição de Mandado.
06/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:33

Expedição de Mandado.
06/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:18

INCONSISTENTE
29/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:02

Recebidos os autos
28/09/2023 17:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/08/2023 13:27

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:59

Recebidos os autos
22/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:38

Recebidos os autos
18/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:47

INCONSISTENTE
14/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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