13/09/2025 13:29

Expedição de Ofício.
12/09/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 12:06

Expedição em análise para assinatura
12/08/2025 06:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/08/2025 10:08

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 14:30

Emissão da Relação
07/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 04:30:00, 3ª Vara Cível.
05/08/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 04:42:50, 3ª Vara Cível.
05/08/2025 12:28

Documento Digitalizado
30/07/2025 16:34

Expedição de Ofício.
30/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 12:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/06/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:23

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Harison Matheus Chavez Kassar (OAB 22492/MS) Processo 0802770-59.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josuel de Oliveira Motta - Réu: Jeferson da Cruz Morais, José Carlos Pereira - Pelo presente ato, ficam as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, intimadas para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento - videoconferência - designada para 05/08/2025, às 16:30h, bem como ficam as partes intimadas de que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, o que faço com fundamento no art. 455 do CPC.
09/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/06/2025 07:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/06/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:16

Prazo em Curso
06/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:03

Emissão da Relação
06/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:58

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 04:30:00, 3ª Vara Cível.
23/05/2025 08:24

Prazo em Curso
23/05/2025 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
20/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 07:43

Prazo em Curso
24/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Harison Matheus Chavez Kassar (OAB 22492/MS) Processo 0802770-59.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josuel de Oliveira Motta - Réu: Jeferson da Cruz Morais - Com a entrega do laudo (f. 126/136) , INTIMEM-SE as partes para manifestação, alertando-as de que, em sendo o caso, os assistentes técnicos deverão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º).
23/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 11:44

Emissão da Relação
12/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:32

Prazo em Curso
04/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 07:35

Prazo em Curso
04/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Harison Matheus Chavez Kassar (OAB 22492/MS) Processo 0802770-59.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josuel de Oliveira Motta - Diga a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça de p. 122
03/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 15:35

Emissão da Relação
26/03/2025 17:59

Juntada de NULL
25/03/2025 07:11

Prazo em Curso
25/03/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Harison Matheus Chavez Kassar (OAB 22492/MS) Processo 0802770-59.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josuel de Oliveira Motta - Réu: Jeferson da Cruz Morais, José Carlos Pereira - Intimando as partes para ciência da perícia marcada para dia 08/04/2025, às 08:00 horas, devendo a parte autora comparecer no local indicado, conforme informação de fls. do Sr.

Perito.
24/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 07:07

Emissão da Relação
24/03/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Harison Matheus Chavez Kassar (OAB 22492/MS) Processo 0802770-59.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josuel de Oliveira Motta - Réu: Jeferson da Cruz Morais, José Carlos Pereira - "C.5.

Assim que a perita comunicar o dia, hora e local em que dará início aos trabalhos, INTIMEM-SE imediatamente as partes para conhecimento"
21/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 18:56

Prazo em Curso
20/03/2025 18:55

Expedição de Mandado.
20/03/2025 18:30

Emissão da Relação
20/03/2025 18:27

Documento Digitalizado
19/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:07

Expedição de Carta.
14/03/2025 10:32

Expedição em análise para assinatura
27/02/2025 07:21

Autos preparados para expedição
26/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 09:37

Emissão da Relação
24/02/2025 10:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:45

Documento Digitalizado
03/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2025.
23/01/2025 14:41

Prazo em Curso
30/12/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 13:24

Prazo em Curso
02/12/2024 13:19

Expedição de Ofício.
28/11/2024 07:23

Informação do Sistema
28/11/2024 07:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2024 18:28

Prazo em Curso
27/11/2024 18:27

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 18:27

Documento Digitalizado
22/11/2024 15:50

Expedição de Carta.
22/11/2024 13:43

Expedição em análise para assinatura
22/11/2024 07:17

Autos preparados para expedição
21/11/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Harison Matheus Chavez Kassar (OAB 22492/MS) Processo 0802770-59.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josuel de Oliveira Motta - Réu: Jeferson da Cruz Morais, José Carlos Pereira - DEFIRO a produção das seguintes provas: A) testemunhal; Observo, com relação à prova testemunhal, que os róis deverão ser apresentados ou confirmados no prazo máximo de 5 dias úteis (CPC, art. 357, § 4º), a contar desta decisão.

Alerte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, o que faço com fundamento no art. 455 do CPC; B) documental complementar, consistente na apresentação, pelas partes, de novos documentos, desde que vindos aos autos com antecedência mínima de dez dias da data marcada para a realização da audiência de instrução e julgamento, o que permitirá às outras partes, independentemente de intimação, examiná-los, impugná-los e produzir contraprova; C) pericial.

Para tanto, nomeio para realização da perícia a Dra.

Ruth Moreno de Oliveira Guimarães, que servirá escrupulosa e independentemente de compromisso, podendo, para desempenho de suas funções, utilizar-se de todos os meios necessários.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).

C.1.

O pagamento deverá ser realizado pelo autor que requereu a prova, nos termos do artigo 95 do CPC.

Tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, o pagamento dos honorários será feito ao final do processo, após o trânsito em julgado, pelo Estado de Mato Grosso do Sul, se sucumbente o autor.

C.2.

Deixo de determinar a notificação do Estado de Mato Grosso do Sul com fulcro no Termo de Cooperação celebrado entre o Estado e a Presidência do TJMS no dia 17 de dezembro de 2020, acerca da dispensa de intimação e manifestação dos Procuradores nos autos judiciais em que arbitrados honorários periciais em valores que não excedem a Resolução do CNJ; C.3.

Faculto às partes, desde logo, nos termos do artigo 465, § 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.

C.4.

Feito o pagamento da perícia, e após a apresentação dos quesitos ou decorrido o prazo sem apresentação, INTIME-SE a perita, se possível por e-mail, para: a) informar este juízo se aceita o encargo no prazo de 5 (cinco) dias, informando, desde logo, o dia, a hora e local em que dará início aos trabalhos periciais, para a intimação das partes.

Encaminhe-se, com a intimação, cópia dos quesitos, se for o caso, ou senha do processo. b) entregar o laudo pericial no prazo de 30 dias (CPC, art. 465, caput), a contar da data do exame, prorrogável por igual ou superior período em caso de justificada necessidade (CPC, art. 476).

C.5.

Assim que a perita comunicar o dia, hora e local em que dará início aos trabalhos, INTIMEM-SE imediatamente as partes para conhecimento.

C.6.

Com a entrega do laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, alertando-as de que, em sendo o caso, os assistentes técnicos deverão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º).

Defiro a expedição de ofício à AGETRAT, nos termos do item 2 de f. 93.

A constatação requerida pela parte ré no item 3 de f. 94 é desnecessária ante o requerimento de ofício à AGETRAT, razão pela qual resta indeferida. 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedirem esclarecimentos ou solicitarem ajustes no prazo comum de 5 (cinco dias), cientes de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.
20/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 09:24

Emissão da Relação
28/10/2024 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 19:21

Decisão de Saneamento e Organização
25/10/2024 15:23

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:54

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Harison Matheus Chavez Kassar (OAB 22492/MS) Processo 0802770-59.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josuel de Oliveira Motta - Réu: Jeferson da Cruz Morais, José Carlos Pereira - 08.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e ntimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
16/10/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 12:51

Emissão da Relação
14/10/2024 22:20

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 07:06

Prazo em Curso
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Harison Matheus Chavez Kassar (OAB 22492/MS) Processo 0802770-59.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josuel de Oliveira Motta - Réu: Jeferson da Cruz Morais - 07.

Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
19/09/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 13:29

Emissão da Relação
05/09/2024 12:19

Prazo em Curso
04/09/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 15:17

Prazo em Curso
16/08/2024 14:27

Juntada de NULL
16/08/2024 14:27

Juntada de Mandado
15/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2024 17:27

CEJUSC - Conciliação não realizada
09/08/2024 14:48

Prazo em Curso
08/08/2024 14:00

Expedição de Mandado.
07/08/2024 16:56

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:04

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0802770-59.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josuel de Oliveira Motta - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de recebimento-AR.
05/08/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 17:46

Emissão da Relação
02/08/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 17:03

Prazo em Curso
15/07/2024 17:27

Expedição de Carta.
15/07/2024 17:27

Expedição de Carta.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0802770-59.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josuel de Oliveira Motta - Pelo presente ato, fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimada do despacho de fls. 52/53, assim como fica intimada a comparecer à audiência de conciliação - videoconferência - designada para a data de 15/08/2024, às 17:00h.
12/07/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 18:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 18:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 18:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2024 17:43

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 15:39

Emissão da Relação
11/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 05:00:00, 3ª Vara Cível.
11/07/2024 09:30

Prazo em Curso
11/07/2024 09:28

Autos preparados para expedição
08/07/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
29/06/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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