02/07/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 09:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:19

Recebidos os autos
05/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 07:51

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Sumaya Aith Heidrich (OAB 208539/SP), Barbara Ferreira Viegas Rubim (OAB 139724/MG), Luiz Flaviano Volnistem (OAB 2609/RO), Arthur Luis Pereira Silveira (OAB 201251/MG) Processo 0839985-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gustavo Viotto Cagnon - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 2.

Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem quais as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, § 2º).

Intimem-se. Às providências.
25/02/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:06

Recebidos os autos
24/02/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 14:08

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Sumaya Aith Heidrich (OAB 208539/SP), Barbara Ferreira Viegas Rubim (OAB 139724/MG), Luiz Flaviano Volnistem (OAB 2609/RO), Arthur Luis Pereira Silveira (OAB 201251/MG) Processo 0839985-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gustavo Viotto Cagnon - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
15/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
06/01/2025 08:12

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Sumaya Aith Heidrich (OAB 208539/SP), Barbara Ferreira Viegas Rubim (OAB 139724/MG), Luiz Flaviano Volnistem (OAB 2609/RO), Arthur Luis Pereira Silveira (OAB 201251/MG) Processo 0839985-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gustavo Viotto Cagnon - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ciente da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1417646-91.2024.8.12.0000 pela I.

Relator Desa.

Elizabeth Rosa Baisch que acolheu parcialmente os embargos de declaração " com o intuito de sanar a contradição e garantir a efetividade da decisão, esclarecendo que o prazo de 90 (noventa) dias fixado refere-se à conclusão das obras, e 15 (quinze) dias para emissão de cronograma, a contar da nova intimação pessoal da embargada.

Mantenho o valor da multa fixada" (f. 136/140).

Cumpra-se, com urgência a decisão do Eg.

Tribunal, expedindo-se NOVA carta de intimação pessoal da parte ré para cumprimento da tutela de urgência deferida em sede recursal (STJ, súmula 410).
13/12/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:46

Recebidos os autos
11/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 16:04

de Conciliação
28/11/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:41

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:21

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Sumaya Aith Heidrich (OAB 208539/SP), Barbara Ferreira Viegas Rubim (OAB 139724/MG), Arthur Luis Pereira Silveira (OAB 201251/MG) Processo 0839985-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gustavo Viotto Cagnon - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Cumpra-se, com urgência a decisão do Eg.

Tribunal, expedindo-se carta de intimação pessoal da parte ré para cumprimento da tutela de urgência deferida em sede recursal (STJ, súmula 410).
23/10/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:38

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:43

Recebidos os autos
22/10/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:45

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:38

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 16:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 16:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 16:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 16:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:56

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 14:34

Recebidos os autos
24/09/2024 14:34

Tutela Provisória
23/09/2024 19:24

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Sumaya Aith Heidrich (OAB 208539/SP), Barbara Ferreira Viegas Rubim (OAB 139724/MG), Arthur Luis Pereira Silveira (OAB 201251/MG) Processo 0839985-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gustavo Viotto Cagnon - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 1.

Inicialmente, diante da posterior petição de emenda com atribuição do valor dado à causa (f. 64) e com o recolhimento de custas (f. 63), julgo prejudicada a análise do pedido de reconsideração quanto ao despacho que determinou a correção do valor da causa (f. 57-58). 2.

Com efeito, "uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido" (CPC, art. 337, § 2º), sendo que, nesta data, identifiquei a existência de outro processo que aparenta litispendência com este.

Em tal processo (P. 0840452-69.2024.8.12.0001) inclusive já houve prolação de decisão inicial, com indeferimento do pedido de tutela de urgência, assim, com fundamento nos artigos 9º e 10 do CPC, intime-se a autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias.
15/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:55

Recebidos os autos
14/08/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 18:52

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sumaya Aith Heidrich (OAB 208539/SP), Barbara Ferreira Viegas Rubim (OAB 139724/MG), Arthur Luis Pereira Silveira (OAB 201251/MG) Processo 0839985-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gustavo Viotto Cagnon - Intimação da parte Requerente para que apresente nos autos procuração devidamente assinada pelo mandante/consituinte (fls. 12), sob pena das cominações legais.
29/07/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:51

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 11:12

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sumaya Aith Heidrich (OAB 208539/SP), Barbara Ferreira Viegas Rubim (OAB 139724/MG), Arthur Luis Pereira Silveira (OAB 201251/MG) Processo 0839985-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gustavo Viotto Cagnon - Intime-se a parte autora, para que, corrija o valor dado à causa, pois há expressão econômica na presente demanda, conforme se extrai à f. 20.

Ao depois, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas iniciais, sob risco de extinção. Às providências.
10/07/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:17

Recebidos os autos
09/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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