TJMS - 0800128-08.2023.8.12.0022

1ª instância - Anauril Ndia - Vara Unica

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURINA MALAQUIAS DA SILVA

CPF *45.***.*68-02

Advogados

ELIANE PEREIRA VANDERLEI

OAB: 19532/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

FABIANO MARTINS CAYRES

CPF *18.***.*64-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 01:46

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 15:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/03/2025 21:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/03/2025 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 14:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/02/2025 14:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/02/2025 12:40

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/02/2025 12:40

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/02/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2025 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 16:59

    Transitado em Julgado em data

  • 27/02/2025 16:23

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 16:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 16:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/02/2025 14:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/02/2025 14:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/02/2025 14:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/02/2025 17:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/02/2025 01:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2025 20:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/02/2025 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 14:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2025 14:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2025 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 13:55

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/01/2025 13:55

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/01/2025 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 10:11

    Decorrido prazo de parte

  • 27/11/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 15:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/10/2024 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 03:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Eliane Pereira Vanderlei (OAB 19532A/MS) Processo 0800128-08.2023.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maurina Malaquias da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, já qualificado, promoveu o que se convencionou denominar execução invertida em face do credor Maurina Malaquias da Silva, parte também qualificada, a fim de cumprir a obrigação definida em sentença.

    A parte credora concordou com os valores apresentados, requerendo o pagamento. É o relatório.

    Decido.

    Trata-se de execução invertida em que o INSS propõe ao credor o pagamento dos débitos previdenciários sem que este precise promover execução contra a Fazenda Pública, fundada, portanto, nos princípios da celeridade e economia processual.

    A parte autora concordou com o cálculo da autarquia, o que dispensa maiores divagações.

    Isso posto, homologo os cálculos apresentados pelo INSS às f. 194-196.

    Expeça-se a RPV se o crédito não exceder a sessenta salários mínimos ou o precatório, se superior a tal valor, inclusive com o destaque da verba honorária eventualmente arbitrada.

    Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores.

    Sobrevindo notícias desta, intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção.

    Intimem-se.

  • 14/10/2024 21:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/10/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2024 09:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/10/2024 09:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/10/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 18:14

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 18:14

    Decisão ou Despacho

  • 09/10/2024 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 18:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/09/2024 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 15:50

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/08/2024 15:50

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/08/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 14:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/08/2024 18:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/07/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Eliane Pereira Vanderlei (OAB 19532A/MS) Processo 0800128-08.2023.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maurina Malaquias da Silva - Intime-se a parte autora acerca da manifestação da autarquia ré às fls. 228/229, no prazo de 15 dias.

  • 11/07/2024 21:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/07/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/06/2024 21:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/06/2024 09:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/06/2024 09:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2024 15:32

    Evolução da Classe Processual

  • 20/05/2024 11:30

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 18:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/04/2024 07:17

    Realizado cálculo de custas

  • 18/04/2024 07:17

    Realizado cálculo de custas

  • 15/04/2024 16:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/04/2024 03:06

    Decorrido prazo de parte

  • 21/03/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 01:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2024 20:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/03/2024 14:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/03/2024 18:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2024 17:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2024 01:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/03/2024 12:54

    Juntada de tipo de documento

  • 05/03/2024 12:54

    Juntada de tipo de documento

  • 29/02/2024 14:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/02/2024 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/02/2024 14:53

    Realizado cálculo de custas

  • 29/02/2024 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/02/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 14:52

    Transitado em Julgado em data

  • 13/12/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2023 10:35

    Juntada de tipo de documento

  • 27/11/2023 03:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/11/2023 15:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/11/2023 15:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/11/2023 15:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/11/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 17:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2023 17:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/11/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 20:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/11/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 18:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/11/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 18:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/08/2023 15:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/08/2023 21:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/07/2023 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 16:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/07/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 18:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/06/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 20:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/06/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 17:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2023 20:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/06/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/05/2023 13:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2023 16:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/05/2023 16:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 20:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/05/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 10:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/05/2023 10:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/04/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 27/04/2023 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 27/04/2023 00:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2023 18:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/04/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 14:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2023 14:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 21:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/04/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 20:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/04/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 17:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 15:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/04/2023 01:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2023 13:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/03/2023 21:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/03/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 12:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/03/2023 12:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/03/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 21:24

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 21:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/03/2023 14:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/03/2023 14:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2023 14:50

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/03/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2023 19:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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