11/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:06

Transitado em Julgado em "data"
16/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815671-44.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Sandra de Oliveira Santos Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Recorrido: Claro S.A.

Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) A C Ó R D Ã O vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª turma recursal mista das turmas recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
15/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 12:15

Provimento em Parte
09/12/2024 14:09

Inclusão em pauta
05/12/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815671-44.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Sandra de Oliveira Santos Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Recorrido: Claro S.A.

Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/11/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:45

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 16:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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