05/09/2024 18:12

Juntada de Ofício
23/07/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 09:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 09:15

Expedição de Carta.
10/07/2024 09:14

Expedição de Mandado.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Nazarko Ferreira de Souza (OAB 21776/MS), Meire Calux Marcelino (OAB 27134/MS) Processo 0870793-15.2023.8.12.0001 - Divórcio Consensual - Reqte: Debora Bogado de Oliveira Nabuco, Sérgio do Carmo Nabuco - Republicação por ausência de prazo: Intimação das partes acerca do teor da sentença de fls. 65/67: "Posto iso, em consonância ao parecer do Ministério Público Estadual, com fundamento no artigo 26, parágrafo 6º, da Constiuição Federal, julgo procedente o pedido contido na exordial para decretar o divórcio de D B d O N e S do C N, e homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, as cláusulas da composição informada na inicial (págs. 01/14), porém, no que tange denominado L B, localizado na Rua S P d S, município de Corguinho/MS (págs. 35/36) e do veiculo VW/ Novo Gol, placa (...), com anotação de alienação fiduciária à pág. 46, homologo apenas a partilha dos "direitos", que os requerentes posuam sobre aludido bem, ficando resalvados eventuais direitos de terceiros de boa-fé.

Declaro extinto o feito, com resolução do mérito, o que faço a teor do art. 487, incisos I e II, "b', do Código de Proceso Civil.

Diante da ausência de interese, consubstanciado na consensualidade do pedido, dispenso o cômputo do prazo recursal.

Expeça-se mandado de averbação, com a anotação de que a requerente volta a usar o nome de solteira, e carta de sentença, se o caso.

P.R.I.

Custas à razão de cinquenta por cento para cada requerente no entanto, suspendo o pagamento, face a concesão dos benefícios da justiça gratuita, a teor do art. 98, CPC.

Sem imposição de honorários ante a ausência de litígio.

Cumpridas as determinações e anotado o devido, arquive-se."
09/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:35

Recebidos os autos
20/06/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:54

Recebidos os autos
15/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 09:22

Conclusos para julgamento
04/04/2024 18:06

Recebidos os autos
04/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2024 10:50

Recebidos os autos
20/03/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:22

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2024 14:05

Recebidos os autos
28/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:18

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/01/2024 17:18

Recebidos os autos
22/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:00

Conclusos para despacho
08/12/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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