25/04/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:58

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 20:55

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:03

Recebidos os autos
28/02/2025 09:03

Decisão ou Despacho
26/02/2025 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 21:40

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:20

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 12:20

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 22:26

Recebidos os autos
30/01/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 20:10

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 19:05

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:26

Recebidos os autos
29/01/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:54

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 19:39

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP), Vicente Aquino Neto (OAB 25767/MS), Gabriela Menezes Mendes de Lima (OAB 27659/MS), Glaiciane Alves Cabreira (OAB 28652/MS) Processo 0012165-94.2023.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Douglas Almeida Carneiro, Lorrainy Santana Pastro - Fica a defesa intimada para apresentar, no prazo legal, as alegações finais, conforme determinação fl.361.
13/11/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:15

Recebidos os autos
12/11/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:53

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:39

Recebidos os autos
01/11/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:43

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:28

Recebidos os autos
24/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:51

Recebidos os autos
10/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:53

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 20:11

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 05:58

Decorrido prazo de parte
10/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:22

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 21:14

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 21:14

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 21:13

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 21:13

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 21:13

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:25

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP), Vicente Aquino Neto (OAB 25767/MS), Gabriela Menezes Mendes de Lima (OAB 27659/MS), Glaiciane Alves Cabreira (OAB 28652/MS) Processo 0012165-94.2023.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Douglas Almeida Carneiro, Lorrainy Santana Pastro - Intimação das partes acerca da da audiência designada, conforme certidão de fl. 313: Instrução e Julgamento Data: 01/10/2024 Hora 13:00
27/08/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP), Vicente Aquino Neto (OAB 25767/MS), Gabriela Menezes Mendes de Lima (OAB 27659/MS), Glaiciane Alves Cabreira (OAB 28652/MS) Processo 0012165-94.2023.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Douglas Almeida Carneiro, Lorrainy Santana Pastro - Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Instrução e Julgamento 26/09/2024 às 13:0h - Sala padrão - Cancelada
26/08/2024 12:41

Recebidos os autos
26/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:44

de Instrução e Julgamento
23/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 18:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:00

Recebidos os autos
22/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 14:17

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:51

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:57

Recebidos os autos
29/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP), Vicente Aquino Neto (OAB 25767/MS), Gabriela Menezes Mendes de Lima (OAB 27659/MS), Glaiciane Alves Cabreira (OAB 28652/MS) Processo 0012165-94.2023.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Douglas Almeida Carneiro, Lorrainy Santana Pastro - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) inteiro teor da decisão de f. 285 bem como da designação de audiência para o dia 26/09/2024 às 13h00min, conforme certidão de fls. 280.
25/07/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 14:56

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:26

Recebidos os autos
24/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:05

Recebidos os autos
22/07/2024 16:04

Decisão ou Despacho
22/07/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:58

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 16:26

Recebidos os autos
19/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP), Vicente Aquino Neto (OAB 25767/MS), Glaiciane Alves Cabreira (OAB 28652/MS) Processo 0012165-94.2023.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Douglas Almeida Carneiro, Lorrainy Santana Pastro - Fica a defesa intimada do teor da decisão fls.247/249.
12/07/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 11:37

Recebidos os autos
12/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:56

Recebidos os autos
11/07/2024 10:23

Decisão ou Despacho
10/07/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 20:57

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 20:57

Recebidos os autos
09/07/2024 20:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 13:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2024 17:44

Recebidos os autos
08/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 18:41

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 20:17

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 20:17

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:11

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 20:10

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 11:56

Recebidos os autos
29/05/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:02

Recebidos os autos
03/05/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:26

Recebidos os autos
19/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 17:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:03

Recebidos os autos
18/04/2024 15:03

Recebidos os autos
18/04/2024 15:03

Decretada a prisão preventiva de parte
12/04/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 14:13

Recebidos os autos
12/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:40

Apensado ao processo numero do processo
08/04/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:57

Recebidos os autos
04/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:56

Recebidos os autos
14/03/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:39

Recebidos os autos
08/03/2024 10:39

Decisão ou Despacho
23/02/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 17:12

Recebidos os autos
09/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 14:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:22

Evolução da Classe Processual
09/01/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:20

Recebidos os autos
09/01/2024 16:20

Recebida a denúncia
09/01/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 14:11

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2024 14:11

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2024 14:11

Recebidos os autos
06/01/2024 09:01

Remetidos os Autos para destino.
29/12/2023 16:51

Recebidos os autos
29/12/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
23/12/2023 13:50

Recebidos os autos
23/12/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
22/12/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
22/12/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
22/12/2023 18:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/12/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
22/12/2023 18:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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