04/08/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:14

Emissão da Relação
21/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS), Sueli Conegundes da Silva (OAB 20162/MS) Processo 0800388-47.2021.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Estigarribia Lima - Homologo a renúncia ao valor que excede a quantia de R$7.500,00, conforme pleiteado à p. 346.

Providenciem as alterações no cadastro da RPV de p. 350/352. Às providências e intimações necessárias.
27/05/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 08:21

Autos preparados para expedição
26/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:19

Emissão da Relação
23/04/2025 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 08:06

Prazo em Curso
25/02/2025 08:06

Emissão da Relação
25/02/2025 08:05

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:03

Documento Digitalizado
25/02/2025 08:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:51

Autos preparados para expedição
25/11/2024 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 08:54

Prazo em Curso
08/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS), Sueli Conegundes da Silva (OAB 20162/MS) Processo 0800388-47.2021.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Estigarribia Lima -

Vistos.

Conheço do recurso de embargos de declaração, mas lhes nego acolhimento, ante a inexistência do vício apontado.

Intime-se o executado para ciência da renúncia de crédito excedente de R$ 8.000,00 mencionada na petição de fl. 335.

Cumpra-se.
27/09/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:16

Emissão da Relação
07/08/2024 09:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 09:53

Despacho Saneador
06/08/2024 18:25

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:13

Processo Desarquivado
06/08/2024 13:13

Processo Desarquivado
05/08/2024 10:19

Arquivado Provisoriamente
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS), Sueli Conegundes da Silva (OAB 20162/MS) Processo 0800388-47.2021.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Estigarribia Lima -

Vistos.

Nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1403361-93.2024.8.12.0000/50000 houve a determinação de "suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam neste E.

Tribunal de Justiça e nas Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que versem acerca das questões afetadas ao julgamento deste incidente." Dessa forma, remetam-se os autos ao arquivo provisório até decisão final no processo supramencionado.

Cumpra-se.
11/07/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 07:33

Emissão da Relação
04/07/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 18:56

Conclusos para despacho
17/05/2024 06:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:05

Emissão da Relação
06/02/2024 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2024 14:59

Despacho Saneador
31/01/2024 19:00

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:47

Autos preparados para expedição
24/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:40

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:00

Autos preparados para expedição
19/09/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:48

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2023 18:51

Despacho Saneador
09/08/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 08:37

Conclusos para decisão
28/07/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023 04:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2023.
04/07/2023 09:25

Prazo em Curso
22/06/2023 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/06/2023 21:34

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
08/06/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2023 16:19

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:15

Emissão da Relação
10/03/2023 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2023 18:56

Despacho Saneador
08/03/2023 18:59

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.
20/02/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2023 18:01

Evolução da Classe Processual
17/02/2023 17:49

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2023 17:46

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:36

Emissão da Relação
17/02/2023 17:32

Autos preparados para expedição
17/02/2023 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 16:56

Conclusos para despacho
16/02/2023 15:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/02/2023 08:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 18:34

Conclusos para despacho
15/02/2023 15:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/02/2023 15:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/08/2022 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2022 17:48

Expedição de Certidão.
22/08/2022 17:27

Documento Digitalizado
19/08/2022 12:42

Expedição em análise para assinatura
19/08/2022 12:40

Documento Digitalizado
13/07/2022 12:51

Autos preparados para expedição
27/05/2022 09:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 18:53

Conclusos para despacho
25/05/2022 18:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/04/2022 15:27

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
08/04/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2022 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/04/2022 08:57

Prazo em Curso
07/04/2022 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2022.
06/04/2022 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2022 20:40

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.
04/04/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2022 12:47

Emissão da Relação
01/04/2022 11:25

Juntada de Petição de Apelação
03/03/2022 05:31

Prazo em Curso
07/02/2022 18:11

Prazo em Curso
07/02/2022 18:10

Documento Digitalizado
24/01/2022 20:31

Publicado ato_publicado em 24/01/2022.
24/01/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2022 17:41

Documento Digitalizado
21/01/2022 09:08

Prazo em Curso
21/01/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 08:48

Emissão da Relação
21/01/2022 08:39

Autos preparados para expedição
10/01/2022 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2022 16:01

Expedição de Certidão.
10/01/2022 16:01

Registro de Sentença
10/01/2022 16:01

Julgado procedente o pedido
09/12/2021 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021 05:55

Conclusos para julgamento
22/11/2021 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 06:15

Conclusos para despacho
14/10/2021 20:51

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.
14/10/2021 15:11

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2021 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2021 06:11

Emissão da Relação
13/10/2021 12:10

Juntada de Petição de contestação
01/10/2021 01:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2021.
10/09/2021 11:09

Prazo em Curso
30/08/2021 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/08/2021 17:13

Prazo em Curso
20/08/2021 15:38

Documento Digitalizado
05/08/2021 17:55

Documento Digitalizado
04/08/2021 15:43

Expedição de Carta.
04/08/2021 12:40

Expedição em análise para assinatura
03/08/2021 20:50

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.
03/08/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2021 20:23

Autos preparados para expedição
02/08/2021 20:12

Emissão da Relação
28/07/2021 22:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2021 22:30

Despacho Saneador
28/07/2021 18:51

Conclusos para despacho
27/07/2021 15:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/07/2021 15:31

Expedição de Certidão.
27/07/2021 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2021 14:01

Informação do Sistema
27/07/2021 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/07/2021 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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