TJMS - 0854727-91.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

GAP PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 21.500.893/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WHEVERTTON ERIK ALBUQUERQUE DIAS

CPF *96.***.*39-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 11:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/01/2025 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 13:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/01/2025 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 00:01

    Publicação

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0854727-91.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Whevertton Erik Albuquerque Dias Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 96/106 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 24/01/2025 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 17:13

    Publicação

  • 23/01/2025 16:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/01/2025 16:24

    Recurso Especial

  • 22/01/2025 18:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/01/2025 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/01/2025 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/01/2025 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 00:01

    Publicação

  • 22/01/2025 00:01

    Publicação

  • 21/01/2025 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 15:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/01/2025 15:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/01/2025 15:15

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/01/2025 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0854727-91.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Whevertton Erik Albuquerque Dias Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Gap Participações Ltda.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0854727-91.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Whevertton Erik Albuquerque Dias Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0854727-91.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Whevertton Erik Albuquerque Dias Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ERRO MATERIAL - EXISTÊNCIA - CORREÇÃO DO VÍCIO SEM EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0854727-91.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Whevertton Erik Albuquerque Dias Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0854727-91.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Whevertton Erik Albuquerque Dias Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO - RESCISÃO POR INICIATIVA DO COMPRADOR - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIDO - PRESCRIÇÃO TRIENAL PARA RESTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM - AFASTADA - MÉRITO - PERCENTUAL DE RETENSÃO - CLÁUSULA PENAL MANTIDA EM 20% SOBRE OS VALORES PAGOS - PRECEDENTE DO STJ - INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE FRUIÇÃO - REJEITADA - AUSÊNCIA DE EDIFICAÇÃO - COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM - POSSIBILIDADE - EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0854727-91.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Whevertton Erik Albuquerque Dias Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0854727-91.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Whevertton Erik Albuquerque Dias Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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