03/04/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:29

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 17:29

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 20:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 20:54

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 10:15

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva (OAB 318817/SP), Lucas Muniz Tormena (OAB 378194/PR) Processo 0839440-20.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda., - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
16/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 16:27

Recebidos os autos
12/11/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 10:19

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva (OAB 318817/SP), Lucas Muniz Tormena (OAB 378194/PR) Processo 0839440-20.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda., - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito e denegar a segurança.

Condeno, outrossim, a IMPETRANTE ao pagamento das custas processuais.

Deixo de condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Certificado o decurso de prazo para apelação, fica dispensada a remessa necessária ao e.

Tribunal de Justiça.
01/11/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:18

Recebidos os autos
23/10/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:18

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 16:25

Recebidos os autos
26/09/2024 04:06

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 13:16

Realizado cálculo de custas
21/08/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:37

Recebidos os autos
21/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 15:46

Decorrido prazo de parte
23/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva (OAB 318817/SP), Lucas Muniz Tormena (OAB 378194/PR) Processo 0839440-20.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda., - Decisão de fls. 89-92: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a liminar de segurança, determinando, a notificação da autoridade tida como coatora para, em 10 dias, prestar informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." (Intime-se a parte impetrante para recolher guia de diligência de Oficial de justiça - justiça paga - valor R$62,74).
09/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:46

Recebidos os autos
08/07/2024 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 10:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
04/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:51

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 16:51

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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