11/09/2025 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 12:44

Prazo em Curso
20/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte apelada (Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação de fls. 1006-1009.
19/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:04

Emissão da Relação
06/08/2025 17:47

Prazo em Curso
06/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/07/2025 15:41

Redistribuição de Processo - Saída
01/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0802021-42.2024.8.12.0008 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Analisa Benevides de Moraes - Imptdo: Diretor-Presidente da Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - Sentença de fls. 987/995 Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.

Por consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, CONDENO a parte impetrante ao pagamento das custas processuais, ficando, contudo, sua exigibilidade suspensa, por ser ela beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, consoante o enunciado das Súmulas n. 512/STF e n. 105/STJ e artigo 25 da Lei n. 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe.
10/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 12:28

Emissão da Relação
24/02/2025 10:00

Prazo em Curso
23/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Apelação
04/02/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 15:38

Manifestação do Ministério Público
03/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:21

Autos entregues em carga ao Promotor
03/02/2025 11:21

Emissão da Relação
28/01/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:23

Registro de Sentença
28/01/2025 15:23

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
05/12/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 14:52

Juntada de NULL
22/08/2024 14:52

Recebidos os autos do Ministério Público
22/08/2024 14:52

Manifestação do Ministério Público
21/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:46

Autos entregues em carga ao Promotor
16/08/2024 11:07

Juntada de Informações
15/08/2024 11:51

Juntada de Informações
02/08/2024 15:23

Juntada de NULL
02/08/2024 15:22

Juntada de NULL
02/08/2024 15:22

Juntada de Mandado
02/08/2024 15:22

Juntada de NULL
02/08/2024 15:22

Juntada de Mandado
29/07/2024 10:28

Prazo em Curso
26/07/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 18:55

Prazo em Curso
25/07/2024 18:54

Expedição de Mandado.
25/07/2024 18:54

Expedição de Mandado.
25/07/2024 18:54

Expedição de Mandado.
25/07/2024 17:40

Expedição em análise para assinatura
25/07/2024 17:26

Emissão da Relação
25/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 16:07

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 13:32

Conclusos para despacho
24/07/2024 19:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/07/2024 19:36

Redistribuição de Processo - Saída
24/07/2024 19:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
23/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2024 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 18:01

Declarada incompetência
16/07/2024 16:55

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:21

Prazo em Curso
10/07/2024 08:54

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora França Benevides (OAB 12015/MS) Processo 0802021-42.2024.8.12.0008 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Analisa Benevides de Moraes - Despacho de fl. 515: "

Vistos.

Considerando que o ato coator atacado (convocação de candidatos negros para apresentação de títulos para o cargo de professor de educação física) foi exarado pelo Prefeito Municipal de Corumbá e o Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, os quais não se encontram no polo passivo desta ação, concedo o prazo de 15 dias para que a autora proceda à emenda da inicial.

Intime-se."
09/07/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 14:20

Emissão da Relação
05/07/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:23

Conclusos para decisão
02/07/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:41

Prazo em Curso
25/06/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 17:33

Emissão da Relação
24/06/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:09

Conclusos para decisão
18/06/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:27

Prazo em Curso
06/06/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 14:56

Emissão da Relação
04/06/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:45

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/05/2024 16:05

Redistribuição de Processo - Saída
24/05/2024 16:05

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
23/05/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 15:43

Emissão da Relação
20/05/2024 21:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 21:37

Declarada incompetência
16/05/2024 12:15

Conclusos para decisão
16/05/2024 07:06

Informação do Sistema
16/05/2024 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/05/2024 06:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/05/2024 06:04

Expedição de Certidão.
16/05/2024 06:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 06:02

Expedição de Certidão.
16/05/2024 06:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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