02/09/2025 08:15

Prazo em Curso
02/09/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 11:54

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 11:23

Emissão da Relação
09/07/2025 14:52

Documento Digitalizado
09/07/2025 14:05

Documento Digitalizado
30/06/2025 06:09

Prazo em Curso
30/06/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 16:05

Emissão da Relação
25/06/2025 16:04

Documento Digitalizado
25/06/2025 16:04

Documento Digitalizado
04/06/2025 14:52

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 13:03

Autos preparados para expedição
30/05/2025 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
28/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 08:21

Prazo em Curso
20/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0802079-45.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Patricia Cruz Souza, Gabriela de Souza Martins, Richard Toledo Moraes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte autora/exequente, por seus procuradores, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das informações de pagamento/cumprimento da obrigação f. retro, requerendo o que for de direito.
19/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 09:56

Documento Digitalizado
16/05/2025 09:55

Emissão da Relação
16/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2025 09:53

Evolução da Classe Processual
30/04/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 19:13

Recebida petição inicial
23/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:09

Processo Reativado
23/04/2025 06:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:28

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 11:50

Prazo em Curso
26/03/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0802079-45.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Patricia Cruz Souza, Gabriela de Souza Martins, Richard Toledo Moraes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento de indenização por danos morais aos autores Patricia Cruz Souza, Gabriela de Souza Martins e Richard Toledo Moraes, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IGPM/IBGE desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. *** Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995.
25/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 11:40

Emissão da Relação
17/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:47

Registro de Sentença
17/03/2025 17:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/03/2025 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 17:31

Expedição de NULL.
10/03/2025 21:06

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:13

Informação do Sistema
14/11/2024 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/08/2024 03:08:46, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/08/2024 07:07

Prazo em Curso
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0802079-45.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Patricia Cruz Souza, Gabriela de Souza Martins, Richard Toledo Moraes - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 70-91.
27/08/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2024 14:20

Emissão da Relação
26/08/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 15:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 15:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/08/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/08/2024 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/08/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0802079-45.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Patricia Cruz Souza, Gabriela de Souza Martins, Richard Toledo Moraes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/07/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2024 14:13

Expedição de Carta.
11/07/2024 14:11

Emissão da Relação
10/07/2024 08:06

Autos preparados para expedição
10/07/2024 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 08:05

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/06/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 16:54

Recebida petição inicial
03/06/2024 10:13

Conclusos para despacho
31/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 08:13

Prazo em Curso
29/05/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 12:05

Emissão da Relação
21/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:20

Autos preparados para expedição
19/05/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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