05/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:25

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:20

Recebidos os autos
07/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002134-48.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Recorrido: Adriani de Almeida Cunha DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
06/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 13:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/08/2024 15:14

INCONSISTENTE
09/08/2024 03:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 15:04

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:28

Distribuído por sorteio
08/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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