TJMS - 0804989-83.2022.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 2ª Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2025 13:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.
-
06/09/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:27
Prazo em Curso
-
03/09/2025 05:43
Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Fica a parte exequente intimada da disponibilização do alvará. -
02/09/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/09/2025 14:24
Emissão da Relação
-
01/09/2025 08:56
Expedição de Alvará.
-
29/08/2025 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/08/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 16:09
Expedição em análise para assinatura
-
29/08/2025 05:42
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
-
28/08/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/08/2025 20:48
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 20:45
Emissão da Relação
-
26/07/2025 17:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/07/2025 17:52
Decidida a liquidação de sentença
-
08/07/2025 00:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/07/2025 17:33
Prazo em Curso
-
02/07/2025 17:29
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/07/2025 14:49
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 14:45
Prazo em Curso
-
07/06/2025 01:43
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 05:17
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804989-83.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Orlei Maria de Oliveira Borges - Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre o pré-cadastro do ofício requisitório de f. 164/165, no prazo de 5 dias. -
29/05/2025 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/05/2025 17:44
Prazo em Curso
-
28/05/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 17:41
Emissão da Relação
-
28/05/2025 17:40
Documento Digitalizado
-
21/05/2025 08:33
Prazo em Curso
-
17/04/2025 00:46
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 05:19
Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804989-83.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Orlei Maria de Oliveira Borges - 1.
Proceda-se à evolução da classe destes autos para "cumprimento de sentença contra a fazenda pública". 2.
Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3.
Considerando o entendimento fixado pelo c.
STJ no julgamento do tema repetitivo 1190, no sentido de que "Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV", deixo de arbitrar honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, sem prejuízo de nova apreciação da matéria em caso de eventual impugnação. 4.
Ofertada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação. 5.
Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso. 6.
Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 (cinco) dias. 7.
Cumprida a determinação retro, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório.
Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção. 8. Às providências. -
07/04/2025 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/04/2025 07:29
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 07:27
Emissão da Relação
-
27/03/2025 09:22
Evolução da Classe Processual
-
28/02/2025 17:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/02/2025 17:20
Recebida petição inicial
-
28/02/2025 13:41
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 02:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
-
25/11/2024 07:46
Prazo em Curso
-
22/11/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804989-83.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Orlei Maria de Oliveira Borges - Vistos etc.
Intime-se o requerido para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o pedido de liquidação de sentença formulado nestes autos. Às providências. -
11/11/2024 20:47
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
-
11/11/2024 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/11/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 09:10
Emissão da Relação
-
07/10/2024 16:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/10/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 07:28
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
03/10/2024 07:28
Cobrança exaurida no GECOF
-
23/08/2024 20:16
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 20:16
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 16:40
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/07/2024 00:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.
-
26/07/2024 00:39
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 19:52
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 18:17
Expedição de Ofício.
-
16/07/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:48
Prazo em Curso
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804989-83.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Orlei Maria de Oliveira Borges - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias. -
11/07/2024 20:40
Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
-
11/07/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/07/2024 13:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
10/07/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 13:50
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
10/07/2024 13:49
Emissão da Relação
-
10/07/2024 13:49
Transitado em Julgado em data
-
28/05/2024 14:51
Recebidos os autos do TRF 3ª Região
-
28/05/2024 14:51
Documento Digitalizado
-
28/05/2024 14:51
Documento Digitalizado
-
05/02/2024 13:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
05/02/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 14:26
Prazo em Curso
-
31/01/2024 16:38
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/12/2023 08:24
Prazo em Curso
-
06/12/2023 20:29
Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
-
06/12/2023 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/12/2023 14:23
Emissão da Relação
-
30/11/2023 15:49
Juntada de Petição de Apelação
-
21/11/2023 10:32
Juntada de Ofício
-
07/11/2023 15:15
Prazo em Curso
-
05/11/2023 02:46
Expedição de Certidão.
-
05/11/2023 02:46
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 11:06
Documento Digitalizado
-
19/10/2023 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/10/2023 09:56
Autos preparados para expedição
-
17/10/2023 20:34
Publicado ato_publicado em 17/10/2023.
-
17/10/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/10/2023 17:13
Emissão da Relação
-
07/10/2023 08:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/10/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
07/10/2023 08:54
Registro de Sentença
-
07/10/2023 08:54
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2023 15:05
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 15:52
Prazo em Curso
-
24/09/2023 00:41
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 18:04
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 15:01
Autos preparados para expedição
-
04/09/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 09:34
Prazo em Curso
-
18/08/2023 20:35
Publicado ato_publicado em 18/08/2023.
-
18/08/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/08/2023 13:54
Emissão da Relação
-
08/08/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 01:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/07/2023 13:52
Prazo em Curso
-
26/06/2023 18:14
Juntada de NULL
-
26/06/2023 18:14
Juntada de Mandado
-
25/06/2023 00:58
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 03:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/06/2023 15:55
Prazo em Curso
-
19/06/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 15:51
Documento Digitalizado
-
19/06/2023 14:16
Expedição em análise para assinatura
-
15/06/2023 23:15
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 23:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 20:38
Publicado ato_publicado em 07/06/2023.
-
07/06/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2023 11:07
Autos preparados para expedição
-
06/06/2023 11:06
Emissão da Relação
-
05/06/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 15:23
Prazo em Curso
-
30/05/2023 18:01
Expedição de Ofício.
-
17/03/2023 01:03
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 20:38
Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
-
06/03/2023 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/03/2023 22:14
Autos preparados para expedição
-
03/03/2023 20:36
Emissão da Relação
-
14/02/2023 16:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/02/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 20:23
Publicado ato_publicado em 02/02/2023.
-
02/02/2023 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/02/2023 09:54
Emissão da Relação
-
21/01/2023 03:58
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 14:38
Expedição de Carta.
-
11/01/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 12:37
Autos preparados para expedição
-
14/12/2022 00:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/12/2022 04:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/11/2022 16:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/11/2022 16:05
Recebida petição inicial
-
18/11/2022 11:46
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 11:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/11/2022 07:03
Informação do Sistema
-
11/11/2022 07:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
10/11/2022 20:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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