27/08/2025 17:23

Prazo em Curso
21/08/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 10:03

Manifestação do Ministério Público
19/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:42

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2025 08:40

Emissão da Relação
24/07/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:08

Registro de Sentença
24/07/2025 16:04

Homologação do Pedido
22/07/2025 12:56

Conclusos para despacho
04/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 22:00

Juntada de Informações
04/07/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:31

Conclusos para despacho
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
26/05/2025 08:43

Prazo em Curso
01/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 09:29

Emissão da Relação
13/02/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:04

Conclusos para despacho
04/11/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 12:07

Emissão da Relação
04/10/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
27/08/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:32

Juntada de Ofício
16/07/2024 12:54

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valtemir Nogueira Mendes (OAB 5475/MS) Processo 0803610-15.2023.8.12.0005 - Arrolamento Sumário - Invtante: Jucilene Araujo Pereira de Mattos, Carlos Eduardo de Mattos - Vistos, etc.

Em que pese a manifestação de f. 60, a certidão de f. 59 não está equivocada.

Até o momento não aportaram aos autos as certidões negativas de débitos junto ao Estado de Mato Grosso do Sul e ao Município de Aquidauana, conforme determinação de f. 50. À f. 52 consta uma certidão da CNIB; e à f. 54 uma certidão negativa de débitos junto à União.

Intimem-se a parte, novamente, para dar cumprimento à decisão de f. 50 no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se.
12/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 11:19

Emissão da Relação
09/07/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:26

Conclusos para despacho
13/05/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
03/05/2024 07:02

Prazo em Curso
29/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 07:36

Emissão da Relação
24/04/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 07:48

Emissão da Relação
18/04/2024 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 06:56

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:01

Recebidos os autos do Ministério Público
08/03/2024 17:01

Manifestação do Ministério Público
03/03/2024 01:44

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:47

Autos entregues em carga ao Promotor
22/02/2024 13:45

Documento Digitalizado
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.
13/12/2023 15:09

Prazo em Curso
13/12/2023 15:08

Documento Digitalizado
28/11/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2023 15:38

Despacho Saneador
27/10/2023 08:21

Conclusos para despacho
27/10/2023 08:18

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2023 08:14

Retificação de Classe Processual
05/10/2023 07:01

Informação do Sistema
05/10/2023 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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