29/08/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:35

Autos entregues em carga ao Defensor
27/08/2025 15:34

Emissão da Relação
14/07/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:26

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:34

Manifestação do Ministério Público
11/06/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:19

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Mendonça de Brito (OAB 11249/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Carla Chimenes Tingo Taques (OAB 30375/MS) Processo 0800013-04.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Mendonça de Brito - Reqda: Déborah Nogueira da Silva - Vistos, etc.

Colha-se o parecer do Ministério Público e após venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital
10/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:45

Autos entregues em carga ao Promotor
09/06/2025 15:36

Emissão da Relação
15/05/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
09/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:18

Juntada de Informações
08/04/2025 14:21

Documento Digitalizado
07/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:33

Autos entregues em carga ao Defensor
07/04/2025 15:27

Prazo em Curso
26/03/2025 01:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.
20/03/2025 15:46

Prazo em Curso
12/03/2025 17:24

Documento Digitalizado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Mendonça de Brito (OAB 11249/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Carla Chimenes Tingo Taques (OAB 30375/MS) Processo 0800013-04.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Mendonça de Brito - Reqda: Déborah Nogueira da Silva - Audiência designada: Instrução e Julgamento, Data: 11/03/2025, Hora 15:30, Local: Sala padrão, Situacão: Pendente.
11/03/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Alegações finais
11/03/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 04:13:53, 2ª Vara Cível.
11/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:34

Emissão da Relação
10/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:34

Prazo em Curso
24/11/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/11/2024 16:04

Juntada de Ofício
05/11/2024 13:09

Documento Digitalizado
05/11/2024 08:32

Manifestação do Ministério Público
04/11/2024 17:50

Documento Digitalizado
04/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:42

Autos entregues em carga ao Promotor
04/11/2024 17:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 17:33

Documento Digitalizado
04/11/2024 13:08

Juntada de Informações
01/11/2024 14:51

Documento Digitalizado
01/11/2024 14:11

Juntada de NULL
01/11/2024 14:10

Juntada de Mandado
30/10/2024 17:45

Expedição de Ofício.
30/10/2024 13:19

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 18:01

Prazo em Curso
25/10/2024 17:17

Expedição em análise para assinatura
25/10/2024 16:43

Prazo em Curso
25/10/2024 16:42

Prazo em Curso
25/10/2024 16:39

Expedição de Mandado.
24/10/2024 18:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/10/2024 18:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/10/2024 17:36

Expedição em análise para assinatura
23/10/2024 17:36

Expedição em análise para assinatura
23/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:35

Autos entregues em carga ao Defensor
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Mendonça de Brito (OAB 11249/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Carla Chimenes Tingo Taques (OAB 30375/MS) Processo 0800013-04.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Mendonça de Brito - Reqda: Déborah Nogueira da Silva - Vistos, etc.

Para a colheita do depoimento pessoal do menor, designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior.

Intime-se pessoalmente o menor, na pessoa de sua genitora, para comparecer da Fórum da Comarca de Miranda/MS, com antecedência de 02 horas do horário da audiência, bem como oficie-se ao Juiz Diretor da Comarca de Miranda/MS, solicitando a disponibilização de sala e servidor capacitado para a realização do depoimento especial através do teams, na data e hora da audiência.

As partes e seus procuradores deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Cumpra-se. Às providências.
08/10/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 17:07

Autos preparados para expedição
07/10/2024 17:04

Emissão da Relação
07/10/2024 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 15:07

Proferida decisão interlocutória
04/10/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.
30/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:03

Juntada de Carta precatória
03/09/2024 15:11

Prazo em Curso
03/09/2024 15:07

Informação do Sistema
02/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2024 13:57

Expedição de Carta precatória.
22/08/2024 14:35

Expedição em análise para assinatura
20/08/2024 15:23

Prazo em Curso
14/08/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 04:39:56, 2ª Vara Cível.
13/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 19:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/08/2024 19:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:58

Prazo em Curso
12/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:56

Autos entregues em carga ao Defensor
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Mendonça de Brito (OAB 11249/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0800013-04.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Mendonça de Brito - Reqda: Déborah Nogueira da Silva - Vistos etc.

Defiro o pedido das partes.

Designo audiência de instrução e julgamento (depoimento pesoal e testemunhal) para a data constante na certidão anterior.

Na audiência será apreciado a necesidade da oitva do menor.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas aroladas, na forma do art. 45 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser aroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária.

Se houver pedido de depoimento pesoal, intimem-se pesoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, asim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da asinatura digital
12/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 09:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2024 09:26

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 09:25

Emissão da Relação
18/06/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 17:47

Outras Decisões
14/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 04:00:00, 2ª Vara Cível.
21/05/2024 11:26

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:15

Prazo em Curso
06/05/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:33

Autos entregues em carga ao Defensor
03/05/2024 13:33

Emissão da Relação
02/05/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 13:48

Processo saneado
10/04/2024 11:53

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 10:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2024 10:37

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 17:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.
09/02/2024 11:48

Prazo em Curso
07/02/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 15:24

Prazo em Curso
07/02/2024 15:23

Expedição de Carta.
07/02/2024 15:23

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 03:21:50, 2ª Vara Cível.
06/02/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 10:30:00, 2ª Vara Cível.
06/02/2024 14:11

Expedição em análise para assinatura
06/02/2024 14:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024 14:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2024 13:59

Emissão da Relação
06/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 10:15:00, 2ª Vara Cível.
05/02/2024 11:43

Prazo em Curso
30/01/2024 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 07:24

Conclusos para despacho
27/01/2024 07:24

Expedição de Certidão.
27/01/2024 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 10:05

Informação do Sistema
07/01/2024 10:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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