13/08/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/07/2025 14:04

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 16:35

Emissão da Relação
14/05/2025 18:02

Evolução da Classe Processual
14/05/2025 18:02

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 07:02

Prazo em Curso
04/04/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), José Carlos Teixeira (OAB 20117/MS) Processo 0800266-89.2024.8.12.0005 - Monitória - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: José Maurício Macedo de Souza, Geodete Jesus de Souza - SENTENÇA FLS. 189/190: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação Monitória proposta por Banco do Brasil S/A contra Geodete Jesus de Souza e José Maurício Macedo de Souza, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declarando, por consequência, constituído de pleno direito em título executivo judicial a obrigação objeto da presente ação, no valor de: a) 9.357,38, em relação à requerida Geodete Jesus de Souza; e b) 9.357,38, em relação ao requerido José Maurício Macedo de Souza.

Sobre os valores deverá incidir correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês, contados da data de propositura da ação.

Considerando que houve sucumbência recíproca, as partes deverão arcar proporcionalmente com as custas processuais e honorários de sucumbência, na medida em que decaíram.

Assim, condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários de sucumbência, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, cabendo aos requeridos os restantes 50% dos referidos encargos.

A partir de agora, determino o prosseguimento do feito na forma do Livro I, Título II, Parte Especial do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, proceda-se à evolução de classe desse feito para cumprimento de sentença e, decorridos 30 dias sem manifestação do exequente, arquivem-se. Às providências.

Cumpra-se.
03/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 17:45

Emissão da Relação
28/03/2025 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:27

Registro de Sentença
28/03/2025 13:15

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/12/2024 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:32

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanchez (OAB 27804A/MS), Rafael Barioni (OAB 27795A/MS), José Carlos Teixeira (OAB 20117/MS) Processo 0800266-89.2024.8.12.0005 - Monitória - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: José Maurício Macedo de Souza, Geodete Jesus de Souza - Vistos, etc.

Indefiro a gratuidade da Justiça aos requeridos, tendo em vista que não juntaram os documentos determinados.

Registre-se que sequer estão assinadas as declarações de fls. 174 e 175.

Considerando-se a juntada de novos documentos às fls. 176 e 178/182, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias.

Saliente-se na ocasião que, nos termos do art. 1.792 do Código Civil, o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança, incumbindo-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/11/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 14:27

Emissão da Relação
31/10/2024 08:45

Informação do Sistema
31/10/2024 08:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/10/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:20

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:00

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanchez (OAB 27804A/MS), Rafael Barioni (OAB 27795A/MS), José Carlos Teixeira (OAB 20117/MS) Processo 0800266-89.2024.8.12.0005 - Monitória - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: José Maurício Macedo de Souza, Geodete Jesus de Souza - Vistos etc.

As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos, assim passo a sanear o feito.

GRATUIDADE JUDICIÁRIA AOS REQUERIDOS A parte interessada postula pelos benefícios da gratuidade processual.

No entanto, a princípio, para a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa física, basta a declaração de pobreza da parte interessada, nos termos do art. 99, § 3º, do novo CPC, ao dispor que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", o que sequer foi apresentado.

Porém, a jurisprudência reserva sempre ao magistrado que investigue a sinceridade do pedido da parte determinando, se for o caso, as diligências necessárias.

No caso dos autos, a parte ré não juntou elementos capazes de comprovar a condição de hipossuficiência, mesmo que momentânea, para possibilitar a concessão do benefício da justiça gratuita.

Assim, intimem-se os requeridos, para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, além da declaração de pobreza, cópia das 02 (duas) ultimas declarações de imposto de renda e/ou cópia de seus 02 (dois) ultimos holerites para análise do pedido.

Decorrido o prazo sem a juntada dos documentos, fica indeferida a justiça gratuita aos réus.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

Não havendo outras preliminares ou nulidades a serem apreciadas, dou o feito por saneado.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, tendo em vista que os requeridos apresentaram a intenção de conciliar e o autor, por sua vez, colocou-se à disposição para eventual negociação (fl. 161), determino a intimação do causídico dos requeridos para entrar em contato com os patronos do autor por meio do e-mail: [email protected] (fl. 161) para as providências necessárias às tratativas negociais, o que deverá ser oportunamente comunicado pelas partes a este Juízo.

Cumpra-se. Às providências.
12/07/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 12:50

Emissão da Relação
03/07/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 16:34

Proferida decisão interlocutória
16/04/2024 09:35

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:30

Prazo em Curso
08/04/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 15:47

Prazo em Curso
01/04/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 16:21

Emissão da Relação
22/03/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 12:12

Prazo em Curso
13/03/2024 14:47

Expedição de Carta.
13/03/2024 14:46

Expedição de Carta.
11/03/2024 17:40

Expedição em análise para assinatura
29/02/2024 13:10

Autos preparados para expedição
28/02/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 09:28

Emissão da Relação
10/02/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/02/2024 12:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/02/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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