TJMS - 0800289-67.2022.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 09:11
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 09:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 17:06
Recebidos os autos
-
06/11/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 01:02
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0800289-67.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardson dos Santos Duarte - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 141, a qual transcrevo a seguir "Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos e do fato de que o saldo já foi levantado em favor do(s) titular(es), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se." -
23/10/2024 22:41
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
-
23/10/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 06:31
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 06:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/10/2024 06:30
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 06:29
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:40
Recebidos os autos
-
19/08/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/08/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 13:26
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 14:19
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2024 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0800289-67.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardson dos Santos Duarte - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
10/07/2024 22:15
Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
-
10/07/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 12:45
Recebidos os autos
-
25/03/2024 15:38
Recebidos os autos
-
25/03/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 00:01
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
-
13/03/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 16:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/03/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 20:36
Recebidos os autos
-
21/02/2024 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 02:17
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
-
30/01/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 07:24
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 07:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/01/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:29
Recebidos os autos
-
25/10/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 00:50
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 15:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/09/2023 15:13
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
06/09/2023 17:16
Recebidos os autos
-
06/09/2023 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 18:45
Processo Desarquivado
-
23/08/2023 17:01
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/05/2023 17:06
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2023 17:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/04/2023 13:08
Recebidos os autos
-
17/04/2023 11:00
Recebidos os autos
-
17/04/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 03:08
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
-
22/03/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 14:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 09:52
Homologada a Transação
-
23/02/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2022 04:24
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2022 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 21:38
Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.
-
17/10/2022 08:03
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 17:41
Recebidos os autos
-
13/10/2022 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 02:15
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 21:39
Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.
-
28/09/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 12:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 14:12
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 14:11
Homologada a Transação
-
13/09/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2022 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2022 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2022 13:52
Recebidos os autos
-
26/07/2022 13:52
Recebidos os autos
-
15/07/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 13:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
15/07/2022 07:07
Juntada de Petição de contestação
-
30/05/2022 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.
-
30/05/2022 07:54
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 06:53
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 06:52
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 06:49
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 06:44
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 06:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/05/2022 06:43
Expedição de Carta.
-
30/05/2022 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 06:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/05/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 16:59
Cancelado o documento
-
27/05/2022 16:58
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/07/2022 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
02/05/2022 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2022.
-
02/05/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 13:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/05/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 19:06
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 19:05
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 18:43
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
24/03/2022 13:40
Recebidos os autos
-
24/03/2022 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2022 05:39
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 05:39
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 05:39
INCONSISTENTE
-
07/03/2022 05:37
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2022
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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