11/09/2025 14:03

Juntada de Mandado
11/09/2025 14:03

Juntada de Mandado
11/09/2025 14:02

Juntada de NULL
22/08/2025 12:50

Prazo em Curso
22/08/2025 12:49

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:34

Autos preparados para expedição
22/07/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
14/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:59

Prazo em Curso
11/06/2025 06:58

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 10:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 10:45

Emissão da Relação
22/05/2025 13:37

Juntada de NULL
20/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS), Nayara Michelle de Oliveira Cantuário Vieira (OAB 27997/MS), Gabriel Barbosa Corrêa (OAB 28299/MS) Processo 0812367-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ultra Popular Moreninha Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda - Exectda: Leide Laura Flores Rodrigues - A parte autora, acerca da expedição do mandado retro.
06/05/2025 19:24

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 12:49

Prazo em Curso
06/05/2025 12:49

Emissão da Relação
06/05/2025 12:47

Expedição de Mandado.
08/04/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS), Nayara Michelle de Oliveira Cantuário Vieira (OAB 27997/MS), Gabriel Barbosa Corrêa (OAB 28299/MS) Processo 0812367-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ultra Popular Moreninha Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda - Exectda: Leide Laura Flores Rodrigues - Intimação do despacho: "

Vistos.

A executada foi intimada (f. 153) e não cumpriu a ordem judicial.

Assim, expeça-se mandado determinando a retirada do ar condicionado, a ser cumprido pelo oficial de justiça em conjunto com o exequente (acompanhado de eventuais técnicos por ele contratados), ficando autorizado, caso necessário, a solicitação de reforço policial para cumprimento da ordem, nos termos do artigo 536, § 1º, do CPC.

Cumpra-se."
07/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 07:43

Emissão da Relação
07/04/2025 07:42

Autos preparados para expedição
24/03/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:42

Informação do Sistema
11/03/2025 15:42

Apensado ao processo numero do processo
14/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:36

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS) Processo 0812367-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ultra Popular Moreninha Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
13/02/2025 22:01

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 10:32

Emissão da Relação
12/02/2025 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
30/01/2025 08:49

Prazo em Curso
18/12/2024 08:30

Prazo em Curso
18/12/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 08:22

Prazo em Curso
29/11/2024 08:21

Expedição de Carta.
28/11/2024 10:24

Autos preparados para expedição
18/11/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:54

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:52

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 14:51

Processo Reativado
12/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/11/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:32

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 08:57

Prazo em Curso
28/10/2024 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 16:41

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS), Nayara Michelle de Oliveira Cantuário Vieira (OAB 27997/MS) Processo 0812367-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ultra Popular Moreninha Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda - Ré: Leide Laura Flores Rodrigues - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, em julgar PROCEDENTE a postulação de Ultra Popular Moreninha Comercio de Medicamentos e Perfumaria Ltda em face de Leide Laura Flores Rodrigues para o fim de determinar que a requerida autorize a entrada da requerente em seu imóvel para que seja realizada a retirada do aparelho de ar condicionado instalado na parede do imóvel da autora, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária a ser fixada posteriormente, nos termos da fundamentação que passa a ser parte integrante desse dispositivo.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase, (art.55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:35

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 11:29

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 11:29

Emissão da Relação
13/10/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
13/10/2024 17:53

Registro de Sentença
13/10/2024 17:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/10/2024 17:52

Expedição de NULL.
03/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/08/2024 05:30:49, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:19

Juntada de Pedido de Substabelecimento
11/07/2024 13:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Nayara Michelle de Oliveira Cantuário Vieira (OAB 27997/MS) Processo 0812367-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ultra Popular Moreninha Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda - Ré: Leide Laura Flores Rodrigues - Compulsando os autos, verifica-se que quando da realização da audiência de instrução (fls. 93) houve o sobrestamento do feito para apreciação do pedido de reunião deste feito com os autos nº 0833256-82.2023.8.12.0001, sem que fosse dado oportunidade para a requerida apresentar contestação e às partes de produzir provas orais que entenderem necessárias para o convencimento do Juízo.

Nesse sentido, como há fato controvertido na lide ainda não dirimido e para que não haja violação aos princípios da ampla defesa e contraditório e cerceamento do direito de produção de provas a ambas as partes, determino que seja designada nova audiência de instrução, oportunidade em que a parte requerida poderá apresentar contestação (Enunciado nº 10 FONAJE), concedendo ainda oportunidade para que ambas as partes produzam as provas (orais e documentais) que entenderem pertinentes, nos moldes do art. 34 da Lei nº 9.099/99.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada. *** Cumpra-se a cota do juiz leigo de fls. 102.
10/07/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 17:11

Autos preparados para expedição
10/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/08/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/07/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 17:36

Emissão da Relação
22/06/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 16:23

Expedição de NULL.
19/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:34

Apensado ao processo numero do processo
20/05/2024 15:32

Prazo em Curso
20/05/2024 15:31

Documento Digitalizado
20/05/2024 14:48

Expedição de Ofício.
20/05/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2024 12:44

Expedição em análise para assinatura
06/05/2024 17:04

Autos preparados para expedição
08/04/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 21:07

Conclusos para despacho
06/03/2024 21:07

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2023 17:27

Prazo em Curso
01/12/2023 17:26

Documento Digitalizado
01/12/2023 14:52

Expedição de Ofício.
30/11/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/11/2023 14:18

Expedição em análise para assinatura
20/11/2023 15:48

Autos preparados para expedição
27/10/2023 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2023 18:13

Outras Decisões
25/08/2023 16:24

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/08/2023 03:50:01, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/08/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 10:14

Prazo em Curso
17/08/2023 21:45

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.
17/08/2023 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2023 17:46

Emissão da Relação
08/08/2023 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2023 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/08/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/08/2023 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/08/2023 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:49

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:18

Juntada de Mandado
27/07/2023 13:18

Juntada de NULL
26/07/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 07:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2023 21:37

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.
18/07/2023 16:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2023 15:44

Emissão da Relação
17/07/2023 12:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2023 12:32

Prazo em Curso
17/07/2023 12:27

Expedição de Mandado.
04/07/2023 12:26

Autos preparados para expedição
04/07/2023 12:26

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/07/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2023 12:21:52, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/07/2023 13:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:40

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 06:30

Prazo em Curso
28/06/2023 21:45

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.
27/06/2023 17:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2023 17:38

Emissão da Relação
26/06/2023 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 06:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/06/2023 22:49

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
08/06/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/06/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2023 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2023 13:10

Emissão da Relação
07/06/2023 13:09

Emissão da Relação
07/06/2023 13:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2023 13:05

Expedição de Carta.
01/06/2023 18:48

Autos preparados para expedição
01/06/2023 18:26

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
31/05/2023 18:49

Expedição em análise para assinatura
31/05/2023 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2023 16:23

Tutela Provisória
30/05/2023 08:23

Conclusos para decisão
29/05/2023 18:11

Informação do Sistema
29/05/2023 18:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/05/2023 17:56

Autos preparados para expedição
29/05/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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