TJMS - 0850208-39.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 15:39
Arquivado Definitivamente
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19/08/2024 15:27
Transitado em Julgado em #{data}
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10/07/2024 08:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS), Gesmar Honório Morais Filho (OAB 143526/MG) Processo 0850208-39.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bellin Participações e Investimentos Ltda. - Exectdo: Eletrosom S/A (eletrosom.com), Gabrielle Fernandes Acir, Matheus Fernandes Acir - REPUBLICADO A SENTENÇA POR NÃO CONSTAR O ADVOGADO CONTITUÍDO ÀS F. 101: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e noticiado às fls. 149/150, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes.
Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação, com fundamento no art. 487, III do CPC.
CONDENO a parte executada ao pagamento de custas, ante o princípio da causalidade.
Honorários conforme transacionado no acordo, mormente já arbitrados no despacho inicial e incluídos no débito cuja extinção foi postulada.
Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito cuja inscrição foi feita administrativamente são de responsabilidade exclusiva do exequente.
Fica autorizada a baixa de restrições determinadas pelo Juízo via SERASAJUD e SCPC/BOA VISTA.
PROCEDA-SE a baixa do Renajud, se necessário.
EXPEÇA-SE ofício para levantamento de penhora de imóvel, acaso requerido.
AUTORIZO a extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento da penhora realizada, em sendo o caso.
CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato em relação ao teor do acordo, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer. -
09/07/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 21:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 14:55
Recebidos os autos
-
03/04/2024 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 14:55
Homologada a Transação
-
02/04/2024 16:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2024 10:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2024 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 21:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 18:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/12/2023 18:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 10:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 03:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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22/11/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 06:51
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 08:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 14:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 14:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 14:46
Recebidos os autos
-
25/10/2023 14:46
Decisão ou Despacho
-
24/10/2023 17:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 08:05
Realizado cálculo de custas
-
06/09/2023 08:05
Realizado cálculo de custas
-
06/09/2023 08:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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