28/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 11:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 10:49

Baixa Definitiva
28/02/2025 10:47

Transitado em Julgado em "data"
28/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:11

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813558-54.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargada: Kátia Eugênia Ribas Espíndola Advogada: Tainá de Oliveira Mendes (OAB: 27633/MS) Advogado: Wanderley Espindola Barrios (OAB: 26597/MS) Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 18:08

Inclusão em pauta
19/12/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 09:18

Decorrido prazo de "nome da parte".
18/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813558-54.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargada: Kátia Eugênia Ribas Espíndola Advogada: Tainá de Oliveira Mendes (OAB: 27633/MS) Advogado: Wanderley Espindola Barrios (OAB: 26597/MS) Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
10/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:16

Expedida/certificada
29/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:13

Expedição de "tipo de documento".
29/11/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:15

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813558-54.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Kátia Eugênia Ribas Espíndola Advogada: Tainá de Oliveira Mendes (OAB: 27633/MS) Advogado: Wanderley Espindola Barrios (OAB: 26597/MS) Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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