24/07/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:48

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 14:31

Recebidos os autos
04/07/2025 14:31

Recebidos os autos
25/07/2024 06:33

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 06:32

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 06:32

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Simas Alencar (OAB 16495/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT) Processo 0802063-40.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Nivaldo Tavares da Rocha - Réu: Telefônica Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Recebo o recurso interposto pela parte requerida (fls. 578) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
08/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:12

Recebidos os autos
05/07/2024 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
24/06/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 13:54

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:41

Transitado em Julgado em data
29/05/2024 14:34

Recebidos os autos
29/05/2024 14:34

Outras Decisões
06/05/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:13

Evolução da Classe Processual
22/03/2024 18:45

Recebidos os autos
22/03/2024 18:45

Determinada Requisição de Informações
18/03/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:11

Recebidos os autos
19/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 15:47

Transitado em Julgado em data
02/02/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:31

Homologada a Transação
12/01/2024 14:31

Recebidos os autos
12/01/2024 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2023 22:32

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 16:06

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2023 09:56

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:43

Recebidos os autos
04/10/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 16:42

Homologada a Transação
20/07/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 16:02

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2023 16:01

de Instrução e Julgamento
19/07/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 16:53

de Conciliação
28/06/2023 16:49

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 13:02

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 13:02

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 10:28

Realizado cálculo de custas
21/06/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 10:14

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 14:54

de Instrução e Julgamento
16/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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